Execução Fiscal 0775267-02.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.054,79

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO

OAB/BA 10377·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GILSON DAMASCENO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de GILSON DAMASCENO SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 20:53

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:27

Baixa Definitiva

24/09/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 14:03

Publicado Sentença em 15/09/2025.

13/09/2025, 07:59

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 07:59

Comunicação eletrônica

11/09/2025, 11:58

Comunicação eletrônica

11/09/2025, 11:58

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

11/09/2025, 11:58

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

11/09/2025, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:15

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de GILSON DAMASCENO SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 20:53

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:27

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:03

Sentença

•11/09/2025, 11:57

24/09/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 14:03

Publicado Sentença em 15/09/2025.

13/09/2025, 07:59

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 07:59

Comunicação eletrônica

11/09/2025, 11:58

Comunicação eletrônica

11/09/2025, 11:58

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

11/09/2025, 11:58

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

11/09/2025, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/09/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 16:15

Conclusos para decisão

23/04/2025, 08:15

Processo Desarquivado

23/04/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/04/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:57

Arquivado Provisoriamente

08/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de GILSON DAMASCENO SANTOS em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:13

Publicado Decisão em 11/10/2024.

02/11/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

02/11/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gilson Damasceno Santos Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0775267-02.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775267-02.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:01

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 14:38

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/10/2024, 09:59

Conclusos para decisão

05/10/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 00:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

21/03/2020, 00:00

Publicação

21/03/2020, 00:00

Documento

19/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/03/2020, 00:00

Expedição de Ofício

19/03/2020, 00:00

Expedição de Ofício

19/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2020, 00:00

Mero expediente

18/03/2020, 00:00

Petição

29/02/2020, 00:00

Publicação

15/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2020, 00:00

Expedição de Ofício

05/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/02/2020, 00:00

Mero expediente

04/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2020, 00:00

Petição

24/09/2019, 00:00

Publicação

28/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2019, 00:00

Petição

23/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2019, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

09/07/2019, 00:00

Petição

25/06/2019, 00:00

Execução Frustrada

26/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Documento

18/03/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

15/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2019, 00:00

Petição

23/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/02/2018, 00:00

Expedição de Ofício

05/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/02/2018, 00:00

Documento

01/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/01/2018, 00:00

Petição

26/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2017, 00:00

Expedição de Ofício

09/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

09/02/2017, 00:00

Petição

17/05/2013, 00:00

Petição

17/05/2013, 00:00

Petição

17/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/04/2013, 00:00

Documento

26/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/04/2013, 00:00

Documento

23/04/2013, 00:00

Petição

22/04/2013, 00:00

Documento

22/04/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/04/2013, 00:00

Expedição de Ofício

20/02/2013, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/02/2013, 00:00

Execução Frustrada

06/02/2013, 00:00

Expedição de Certidão

05/02/2013, 00:00

Expedição de Mandado

14/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/09/2012, 00:00

Mero expediente

04/09/2012, 00:00

Sentença

•11/09/2025, 11:57

Sentença

•11/09/2025, 11:57

Decisão

•09/10/2024, 14:38

Decisão

•09/10/2024, 14:38

Decisão

•09/10/2024, 14:38

Despacho

•18/03/2020, 17:54

Despacho

•04/02/2020, 16:15

Despacho

•09/07/2019, 11:35

Decisão

•26/05/2019, 06:26

Decisão

•15/03/2019, 14:35

Decisão

•01/02/2018, 11:52

Decisão

•30/01/2018, 17:58

Decisão

•26/04/2013, 11:00

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:03

Sentença

•11/09/2025, 11:57

Sentença

•11/09/2025, 11:57

Sentença

•11/09/2025, 11:57

Decisão

•09/10/2024, 14:38

Decisão

•09/10/2024, 14:38

Decisão

•09/10/2024, 14:38

Despacho

•18/03/2020, 17:54

Despacho

•04/02/2020, 16:15

Despacho

•09/07/2019, 11:35

Decisão

•26/05/2019, 06:26

Decisão

•15/03/2019, 14:35

Decisão

•01/02/2018, 11:52

Decisão

•30/01/2018, 17:58

Decisão

•26/04/2013, 11:00

Decisão

•23/04/2013, 14:47

Decisão

•06/02/2013, 09:52

Despacho

•04/09/2012, 22:53