Execução Fiscal 0807846-27.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 4.483,98

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO SANTOS VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS VIEIRA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:03

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 12:15

Conclusos para decisão

19/03/2025, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Santos Vieira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0807846-27.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0807846-27.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:23

Processo Desarquivado

25/06/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 20:44

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS VIEIRA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:03

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 15:00

Decisão

•09/10/2024, 15:00

09/01/2026, 12:15

Conclusos para decisão

19/03/2025, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Santos Vieira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0807846-27.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0807846-27.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:23

Processo Desarquivado

25/06/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 20:44

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS VIEIRA em 20/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:19

Publicado Decisão em 24/10/2023.

26/11/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 11:57

Arquivado Provisoramente

24/10/2023, 14:52

Comunicação eletrônica

23/10/2023, 14:52

Comunicação eletrônica

23/10/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/10/2023, 12:30

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 22:10

Conclusos para despacho

25/10/2022, 16:04

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

10/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2022, 00:00

Mero expediente

08/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2022, 00:00

Petição

07/08/2022, 00:00

Publicação

25/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2021, 00:00

Expedição de Ofício

19/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2021, 00:00

Execução Frustrada

18/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

28/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2017, 00:00

Mero expediente

23/11/2017, 00:00

Decisão

•23/10/2023, 14:52

Decisão

•23/10/2023, 14:52

Decisão

•23/10/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:04

Despacho

•08/08/2022, 07:26

Decisão

•18/03/2021, 12:01

Despacho

•23/11/2017, 12:21