Execução Fiscal 0839503-21.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.550.693,75

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2025, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de contra-razões

09/06/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501870435

25/05/2025, 21:39

Expedição de despacho.

25/05/2025, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 21:39

Conclusos para decisão

11/03/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de apelação

04/03/2025, 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

01/03/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:04

Embargos de Declaração Acolhidos

15/12/2024, 20:39

Expedição de decisão.

15/12/2024, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:25

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2025, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de contra-razões

09/06/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501870435

25/05/2025, 21:39

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•25/05/2025, 21:39

Despacho

•25/05/2025, 21:39

25/05/2025, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 21:39

Conclusos para decisão

11/03/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de apelação

04/03/2025, 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

01/03/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:04

Embargos de Declaração Acolhidos

15/12/2024, 20:39

Expedição de decisão.

15/12/2024, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:25

Conclusos para decisão

19/11/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de F BASTOS ASSESSORIA JURIDICA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: F Bastos Assessoria Juridica Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0839503-21.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: F BASTOS ASSESSORIA JURIDICA O Juízo está ciente da oposição dos Embargos Declaratórios. Em observância ao princípio do contraditório e à possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos embargos, conforme o §2º do art. 1.023 do CPC/2015, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0839503-21.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte embargada (MUNICÍPIO DE SALVADOR) para, se desejar, manifestar-se sobre o recurso no prazo de 10 dias. Posteriormente, retornem os autos à conclusão. Serve o presente ato como Carta, Mandado e/ou Ofícios, para os fins devidos. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 23:21

Expedição de despacho.

21/10/2024, 23:21

Publicado Sentença em 11/10/2024.

20/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

20/10/2024, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:24

Conclusos para decisão

16/10/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: F Bastos Assessoria Juridica Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0839503-21.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0839503-21.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2024, 11:08

Expedição de sentença.

09/10/2024, 13:17

Extinto o processo por desistência

09/10/2024, 13:17

Conclusos para decisão

27/09/2024, 06:57

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:45

Expedição de despacho.

10/09/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 12:21

Conclusos para decisão

28/06/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 03:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

05/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/09/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:54

Decisão

•15/12/2024, 20:39

Decisão

•15/12/2024, 20:39

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:36

Despacho

•21/10/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 21:36

Sentença

•09/10/2024, 13:17

Sentença

•09/10/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 06:52

Despacho

•10/09/2024, 12:26

Despacho

•03/07/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:25

Despacho

•05/10/2016, 15:49