Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000010-20.2024.8.05.0108 - TJBA | JusConsulta

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Valorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 21.968,32

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Iraquara

Partes do Processo

BIENICA HELENA DA SILVA

CPF

Autor

VIVALDO PIRES FILHO, SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUTO SOARES

Terceiro

SOUTO SOARES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO FRANCISCO MACEDA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUTO SOARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE DARC DIAS SANTOS

OAB/GO 39149·CPF·Representa: Autor

EMILLY ALVES MONTEIRO

OAB/BA 79747·CPF·Representa: Réu

GABRIEL LIMA SA TELES

OAB/BA 69542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GISELLE DARC DIAS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 16:37

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de GISELLE DARC DIAS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

13/01/2026, 17:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.

01/01/2026, 14:00

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

01/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de BIENICA HELENA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

24/08/2025, 01:54

Decorrido prazo de BIENICA HELENA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

23/08/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 13:53

Expedição de citação.

22/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de contestação

21/03/2025, 17:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA

20/03/2025, 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/03/2025, 14:33

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de GISELLE DARC DIAS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 16:37

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de GISELLE DARC DIAS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

13/01/2026, 17:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 17:42

01/01/2026, 14:00

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

01/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de BIENICA HELENA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

24/08/2025, 01:54

Decorrido prazo de BIENICA HELENA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

23/08/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 13:53

Expedição de citação.

22/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de contestação

21/03/2025, 17:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA

20/03/2025, 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/03/2025, 14:33

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 20/03/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA, #Não preenchido#.

20/03/2025, 14:33

Recebidos os autos.

20/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

22/02/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 07:37

Expedição de citação.

20/02/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 17:42

Expedição de ato ordinatório.

20/02/2025, 17:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA

20/02/2025, 17:28

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 20/03/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA, #Não preenchido#.

20/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUTO SOARES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 23:12

Expedição de citação.

16/07/2024, 11:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/07/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:20

Conclusos para decisão

28/06/2024, 08:45

Conclusos para decisão

28/06/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 18:27

Decorrido prazo de GISELLE DARC DIAS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUTO SOARES em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:52

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Bienica Helena Da Silva Advogado: Giselle Darc Dias Santos (OAB:GO39149) Reu: Municipio De Souto Soares Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000010-20.2024.8.05.0108 Órgão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000010-20.2024.8.05.0108 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iraquara

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:02

Outras Decisões

22/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão

09/01/2024, 23:20

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 23:20

Despacho

•09/07/2024, 16:20

Decisão

•22/01/2024, 16:46