Execução Fiscal 8000957-98.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Processo AdministrativoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.910,11

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

CAIO GABRIEL FISCINA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIO GABRIEL FISCINA MOURA em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de CAIO GABRIEL FISCINA MOURA em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de CAIO GABRIEL FISCINA MOURA em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de CAIO GABRIEL FISCINA MOURA em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 10:34

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de CAIO GABRIEL FISCINA MOURA em 05/04/2024 23:59.

12/01/2025, 06:01

Juntada de Petição de informação

05/11/2024, 09:10

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 12:27

Baixa Definitiva

04/11/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Caio Gabriel Fiscina Moura Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000957-98.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000957-98.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 16:48

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 16:48

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de CAIO GABRIEL FISCINA MOURA em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de CAIO GABRIEL FISCINA MOURA em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de CAIO GABRIEL FISCINA MOURA em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de CAIO GABRIEL FISCINA MOURA em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 10:34

Publicado Decisão em 11/10/2024.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 16:48

Decisão

•09/10/2024, 16:48

12/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de CAIO GABRIEL FISCINA MOURA em 05/04/2024 23:59.

12/01/2025, 06:01

Juntada de Petição de informação

05/11/2024, 09:10

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 12:27

Baixa Definitiva

04/11/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Caio Gabriel Fiscina Moura Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000957-98.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000957-98.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 16:48

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 16:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2024, 16:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

09/10/2024, 11:49

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:49

Expedição de despacho.

12/09/2024, 13:14

Expedição de mandado.

11/09/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:28

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:41

Mandado devolvido Negativamente

30/08/2024, 01:22

Expedição de mandado.

30/07/2024, 12:14

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:36

Juntada de certidão

18/07/2024, 09:00

Juntada de certidão

18/07/2024, 08:50

Publicado Citação em 21/02/2024.

24/02/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

24/02/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:27

Expedição de Edital.

15/02/2024, 16:16

Expedição de carta via ar digital.

07/12/2023, 10:10

Expedição de intimação.

06/12/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:17

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

06/10/2023, 11:23

Expedição de intimação.

14/08/2023, 09:01

Juntada de intimação

14/08/2023, 09:00

Juntada de certidão

14/08/2023, 08:56

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/07/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 19:15

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 11:14

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:14

Decisão

•09/10/2024, 16:48

Despacho

•12/09/2024, 13:14

Despacho

•11/09/2024, 16:28

Despacho

•06/12/2023, 09:17

Despacho de citação por AR Digital

•05/07/2023, 19:15