Procedimento Comum Cível 8001035-60.2018.8.05.0211 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 33.585,10

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riachão do Jacuípe

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

JOAO EDILAUDIO PINHEIRO DE ARAUJO

CPF

Autor

ICHU PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ICHU

Reu

MUNICIPIO DE ICHU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA LIMA DE ARAUJO

OAB/BA 58995·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 23:15

Conclusos para decisão

02/12/2025, 17:44

Decorrido prazo de JOAO EDILAUDIO PINHEIRO DE ARAUJO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:28

Expedição de intimação.

19/08/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 14:52

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:52

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/01/2025, 15:36

Juntada de Petição de contra-razões

03/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de apelação

05/12/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Joao Edilaudio Pinheiro De Araujo Advogado: Joelma Lima De Araujo (OAB:BA58995) Interessado: Municipio De Ichu Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001035-60.2018.8.05.0211 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos. Trata-se de ação ordinária de cobrança aforada por José Edilaudio Pinheiro de Araujo em face do Município de Ichu/BA, nos termos d

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 23:15

Conclusos para decisão

02/12/2025, 17:44

Decorrido prazo de JOAO EDILAUDIO PINHEIRO DE ARAUJO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 21/08/2025.

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 23:15

Acórdão

•25/03/2025, 11:13

22/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:28

Expedição de intimação.

19/08/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 14:52

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:52

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/01/2025, 15:36

Juntada de Petição de contra-razões

03/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de apelação

05/12/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Joao Edilaudio Pinheiro De Araujo Advogado: Joelma Lima De Araujo (OAB:BA58995) Interessado: Municipio De Ichu Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001035-60.2018.8.05.0211 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos. Trata-se de ação ordinária de cobrança aforada por José Edilaudio Pinheiro de Araujo em face do Município de Ichu/BA, nos termos d

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Joao Edilaudio Pinheiro De Araujo Advogado: Joelma Lima De Araujo (OAB:BA58995) Interessado: Municipio De Ichu Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001035-60.2018.8.05.0211 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos, etc. R.h. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique as provas que pre

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 10:32

Expedição de intimação.

09/10/2024, 14:47

Julgado procedente em parte o pedido

09/10/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 15:27

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICHU em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 06:00

Decorrido prazo de JOAO EDILAUDIO PINHEIRO DE ARAUJO em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:23

Publicado Intimação em 26/01/2022.

28/01/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 09:51

Expedição de intimação.

25/01/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 16:16

Expedição de mandado.

27/10/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 16:16

Conclusos para despacho

26/10/2021, 13:21

Juntada de certidão

26/10/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 22:53

Expedição de mandado.

04/08/2021, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 22:53

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 16:37

Conclusos para despacho

11/05/2020, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICHU em 07/03/2019 23:59:59.

03/05/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2019, 10:57

Publicado Intimação em 21/01/2019.

21/02/2019, 03:12

Juntada de Petição de contestação

08/02/2019, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2019, 11:44

Juntada de Petição de citação

17/01/2019, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2019, 00:08

Juntada de certidão

16/01/2019, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2019, 13:41

Expedição de mandado.

15/01/2019, 13:37

Expedição de intimação.

15/01/2019, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 23:34

Conclusos para despacho

29/10/2018, 13:37

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 17:58

Sentença

•09/10/2024, 14:47

Despacho

•27/10/2021, 16:16

Despacho

•04/08/2021, 22:53

Despacho

•30/10/2018, 23:34