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Arrolamento SumárioSubtração de Incapazes (Art. 249)Crime contra o Pátrio-Poder e TutelaContra a FamíliaAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

VIVIANE ASSIS SOUZA

Autor

VALDELICE DE ASSIS SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

ANDERSON DE ANDRADE COSTA

OAB/BA 44444•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDELICE DE ASSIS SOUZA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de VIVIANE ASSIS SOUZA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:18

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Decorrido prazo de VALDELICE DE ASSIS SOUZA em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de VIVIANE ASSIS SOUZA em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de VIVIANE ASSIS SOUZA em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDELICE DE ASSIS SOUZA em 08/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 18/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Classe retificada de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VIVIANE ASSIS SOUZA em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALDELICE DE ASSIS SOUZA em 15/03/2024 23:59.

legal