Execução Fiscal 8012990-68.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.120,04

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AILTON SANTANA DE BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informação 2º grau

08/08/2025, 10:31

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:02

Decorrido prazo de AILTON SANTANA DE BRAGA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:13

Publicado Decisão em 11/10/2024.

02/11/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

02/11/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ailton Santana De Braga Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8012990-68.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8012990-68.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 18:53

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/06/2024, 13:48

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2024, 09:52

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição de informação 2º grau

08/08/2025, 10:31

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:02

Decorrido prazo de AILTON SANTANA DE BRAGA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:13

Publicado Decisão em 11/10/2024.

02/11/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Documentos

Informação 2º Grau

•08/08/2025, 10:31

Decisão

•09/10/2024, 14:32

02/11/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ailton Santana De Braga Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8012990-68.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8012990-68.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 18:53

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/06/2024, 13:48

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 09:52

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/02/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 14:30

Conclusos para despacho

01/02/2020, 09:19

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 09:18

Decisão

•09/10/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:52

Despacho de citação por AR Digital

•04/02/2020, 14:30