Procedimento Comum Cível 8140662-20.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 13.068,66

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

FLORISVALDO GONCALVES DE AZEVEDO

CPF

Autor

CLUBE SEBRASEG

Terceiro

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441·CPF·Representa: Autor

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 237340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

28/04/2026, 13:37

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de FLORISVALDO GONCALVES DE AZEVEDO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:16

Não confirmada a citação eletrônica

15/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de FLORISVALDO GONCALVES DE AZEVEDO em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 16:56

Publicado Decisão em 11/10/2024.

13/04/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 12:12

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:59

Expedição de citação.

09/04/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 13:53

Determinada a citação de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 38.075.234/0001-70 (REU)

09/04/2026, 13:35

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de contestação

28/04/2026, 13:37

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de FLORISVALDO GONCALVES DE AZEVEDO em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 13:53

Despacho

•09/04/2026, 13:35

18/04/2026, 04:16

Não confirmada a citação eletrônica

15/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de FLORISVALDO GONCALVES DE AZEVEDO em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 16:56

Publicado Decisão em 11/10/2024.

13/04/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 12:12

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:59

Expedição de citação.

09/04/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 13:53

Determinada a citação de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 38.075.234/0001-70 (REU)

09/04/2026, 13:35

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 08:11

Conclusos para despacho

23/03/2026, 21:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:38

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:23

Decorrido prazo de FLORISVALDO GONCALVES DE AZEVEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:23

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:35

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 03:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:15

Decorrido prazo de FLORISVALDO GONCALVES DE AZEVEDO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de FLORISVALDO GONCALVES DE AZEVEDO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de FLORISVALDO GONCALVES DE AZEVEDO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:58

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:33

Juntada de informação

10/10/2025, 13:33

Juntada de certidão

02/10/2025, 12:30

Publicado Despacho em 23/09/2025.

26/09/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

26/09/2025, 03:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 21:46

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:00

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de certidão

26/03/2025, 13:56

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 17/02/2025 23:59.

22/02/2025, 14:11

Decorrido prazo de FLORISVALDO GONCALVES DE AZEVEDO em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

09/02/2025, 11:20

Publicado Decisão em 27/01/2025.

09/02/2025, 11:20

Juntada de intimação

28/01/2025, 11:03

Juntada de intimação

28/01/2025, 11:01

Suscitado Conflito de Competência

22/01/2025, 21:50

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/12/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Florisvaldo Goncalves De Azevedo Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Sebraseg Clube De Beneficios Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8140662-20.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Acolhida a exceção de Incompetência

07/10/2024, 16:52

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:27

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 08:59

Despacho

•23/03/2026, 09:13

Despacho

•20/03/2026, 14:38

Despacho

•08/01/2026, 15:19

Despacho

•24/12/2025, 14:48

Decisão

•02/10/2025, 12:30

Despacho

•19/09/2025, 11:36

Despacho

•18/09/2025, 21:46

Decisão

•10/04/2025, 15:07

Certidão

•26/03/2025, 13:56

Decisão

•23/01/2025, 11:00

Decisão

•22/01/2025, 21:50

Decisão

•09/10/2024, 15:54

Decisão

•07/10/2024, 16:52