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Relaxamento de PrisãoPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRelaxamento de Prisão

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa de Salvador

Partes do Processo

JAMES NEVES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

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Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de JAMES NEVES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JAMES NEVES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Mantida a prisão preventida

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de 8139748_53.2024.8.05.0001 PARECER_REVOGAC¸A~O DE

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para RELAXAMENTO DE PRISÃO (306)

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Todas as movimentações(16)