Apelação / Remessa Necessária 0001251-56.2009.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Guanambi

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GENERALDO ANTONIO TEIXEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ITALO JEFFERSON ROCHA TEIXEIRA

CPF

Reu

DANIELA ROCHA TEIXEIRA

CPF

Reu

MARCO ANTONIO BRUSTOLIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

05/01/2022, 11:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/01/2022, 11:46

Transitado em Julgado em 05/01/2022

05/01/2022, 11:46

Juntada de certidão

20/12/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 08:45

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 19/10/2021.

19/10/2021, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 16:56

Devolvidos os autos

18/10/2021, 08:13

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/09/2021, 18:33

Expedição de Termo

21/07/2021, 00:00

Julgamento

21/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

05/01/2022, 11:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/01/2022, 11:46

Transitado em Julgado em 05/01/2022

05/01/2022, 11:46

Juntada de certidão

20/12/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 08:45

Documentos

Acórdão

•18/10/2021, 08:13

Despacho

•18/10/2021, 08:13

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 19/10/2021.

19/10/2021, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 16:56

Devolvidos os autos

18/10/2021, 08:13

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/09/2021, 18:33

Expedição de Termo

21/07/2021, 00:00

Julgamento

21/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2021, 00:00

Julgado

05/02/2021, 00:00

Não-Provimento

05/02/2021, 00:00

Publicação

27/01/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

25/01/2021, 00:00

Inclusão em pauta

25/01/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

15/12/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

09/12/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

29/10/2020, 00:00

Expedição de Termo

28/10/2020, 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

28/10/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

28/10/2020, 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

28/09/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

26/08/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

24/07/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

13/05/2020, 00:00

Mero expediente

07/04/2020, 00:00

Publicação

20/02/2020, 00:00

Recebido do SECOMGE

19/02/2020, 00:00

Distribuição por Sorteio

18/02/2020, 00:00

Expedição de Termo

18/02/2020, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

18/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2020, 00:00

Despacho

•18/10/2021, 08:13