Execução Fiscal 0126017-30.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.347,36

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LOURIVAL DE LIMA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lourival De Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0126017-30.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0126017-30.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 12:10

Devolvidos os autos

25/06/2020, 17:58

Recebimento

29/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/01/2020, 00:00

Petição

08/05/2017, 00:00

Recebimento

04/05/2017, 00:00

Mero expediente

15/09/2016, 00:00

Recebimento

15/09/2016, 00:00

Petição

07/07/2016, 00:00

Mero expediente

08/01/2013, 00:00

Recebimento

08/01/2013, 00:00

Petição

28/12/2012, 00:00

Recebimento

20/12/2012, 00:00

Remessa

14/12/2012, 00:00

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lourival De Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0126017-30.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0126017-30.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 12:10

Devolvidos os autos

25/06/2020, 17:58

Recebimento

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 18:26

Despacho

•08/04/2026, 18:26

29/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/01/2020, 00:00

Petição

08/05/2017, 00:00

Recebimento

04/05/2017, 00:00

Mero expediente

15/09/2016, 00:00

Recebimento

15/09/2016, 00:00

Petição

07/07/2016, 00:00

Mero expediente

08/01/2013, 00:00

Recebimento

08/01/2013, 00:00

Petição

28/12/2012, 00:00

Recebimento

20/12/2012, 00:00

Remessa

14/12/2012, 00:00

Por decisão judicial

13/11/2012, 00:00

Remessa

17/09/2012, 00:00

Recebimento

17/09/2012, 00:00

Mero expediente

17/09/2012, 00:00

Remessa

27/07/2012, 09:20

Recebimento

23/07/2012, 10:42

Recebimento

19/07/2012, 00:00

Recebimento

29/06/2012, 00:00

Remessa

11/05/2011, 13:54

Remessa

08/03/2010, 15:37

Recebimento

20/10/2009, 16:23

Mandado

01/09/2009, 13:02

Expedição de documento

03/08/2009, 12:40

Expedição de documento

17/04/2009, 16:49

Conclusão

13/04/2009, 14:03

Protocolo de Petição

07/04/2009, 17:46

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:04

Despacho

•04/04/2025, 14:31

Despacho

•04/04/2025, 14:31

Sentença

•07/02/2025, 10:56

Sentença

•07/02/2025, 10:56

Decisão

•09/10/2024, 15:01

Decisão

•09/10/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 17:58

Despacho

•15/09/2016, 09:58

Despacho

•08/01/2013, 12:34

Decisão

•13/11/2012, 13:17

Despacho

•17/09/2012, 17:36