Execução de Título Extrajudicial 0313895-83.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2013

Valor da Causa

R$ 2.558,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NIRLANA FERNANDES TEIXEIRA

OAB/BA 68001·CPF·Representa: Réu

FABIA DE ARAUJO MACHADO

OAB/BA 50793·CPF·Representa: Réu

GESSICA ALVES MOREIRA

OAB/BA 60310·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ESCOLA GENESIS LTDA

CNPJ

Reu

GERALDO LOPES OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de ESCOLA GENESIS LTDA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de ESCOLA GENESIS LTDA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:06

Publicado Despacho em 11/10/2024.

09/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 20:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/05/2025 23:59.

18/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de ESCOLA GENESIS LTDA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:05

Publicado Despacho em 28/03/2025.

18/02/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 18:51

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de IDEA 489525.2024 ACP 0313895_83.2013_ESCOLA GENESIS_Petição

06/02/2026, 11:07

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de ESCOLA GENESIS LTDA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de ESCOLA GENESIS LTDA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:06

Publicado Despacho em 11/10/2024.

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 14:26

Despacho

•02/02/2026, 15:32

09/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 20:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/05/2025 23:59.

18/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de ESCOLA GENESIS LTDA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:05

Publicado Despacho em 28/03/2025.

18/02/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 18:51

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de IDEA 489525.2024 ACP 0313895_83.2013_ESCOLA GENESIS_Petição

06/02/2026, 11:07

Expedição de intimação.

05/02/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:37

Conclusos para despacho

10/11/2025, 06:02

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 18:49

Juntada de Petição de substabelecimento

14/10/2025, 21:40

Publicado Despacho em 09/10/2025.

11/10/2025, 04:38

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 04:38

Juntada de Petição de IDEA 489525.2024 EXTAC 0313895 83.2013 ESCOLA GÊNESIS_Ciência

08/10/2025, 09:14

Expedição de intimação.

07/10/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 00:17

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de IDEA 489525.2024EXTAC 0313895_83.2013_Petição_ESCOLA GÊNESIS

28/03/2025, 13:51

Expedição de despacho.

26/03/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 21:24

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Escola Genesis Ltda Advogado: Nirlana Fernandes Teixeira (OAB:BA68001) Terceiro Interessado: Geraldo Lopes Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0313895-83.2013.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de IDEA 489525.2024EXTAC 0313895_83.2013_Petição_ESCOLA GÊNESIS_Ciência_Agilização do feito

11/10/2024, 16:42

Expedição de despacho.

09/10/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:31

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:29

Mandado devolvido Positivamente

05/06/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 23:26

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 18:51

Expedição de citação.

15/05/2024, 14:58

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 13:39

Desentranhado o documento

15/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

04/11/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 16:07

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 09:02

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

31/08/2022, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

20/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2016, 00:00

Petição

25/07/2016, 00:00

Petição

31/08/2015, 00:00

Petição

11/11/2014, 00:00

Mero expediente

18/02/2013, 00:00

Recebimento

18/02/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/02/2013, 00:00

Recebimento

14/02/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/02/2013, 00:00

Redistribuição de processo - saída

06/02/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

06/02/2013, 00:00

Remessa

06/02/2013, 00:00

Despacho

•07/10/2025, 12:12

Despacho

•07/10/2025, 00:17

Despacho

•26/03/2025, 11:11

Despacho

•25/03/2025, 22:02

Despacho

•09/10/2024, 10:45

Despacho

•08/10/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 16:30

Despacho

•20/10/2020, 14:50

Despacho

•20/10/2020, 14:50

Despacho

•18/02/2013, 13:10