Usucapião 0501137-03.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO MARQUES BRANDAO

CPF

Autor

ROMUALDO BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

AROLDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

IVONEI

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ANTONIO DA SILVA MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439·CPF·Representa: Autor

ISADORA REIS CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 42321·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERNANDES MATIAS

OAB/BA 27823·CPF·Representa: Autor

GEORGE VIEIRA CESAR

OAB/BA 61790·CPF·Representa: Autor

MILER REIS DANTAS

OAB/BA 50055·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE AUGUSTO MARQUES BRANDAO

CPF

Autor

ROMUALDO BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

AROLDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

IVONEI

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ANTONIO DA SILVA MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

JURACY A DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARQUES BRANDAO em 05/11/2024 23:59.

20/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de ROMUALDO BATISTA DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

20/04/2026, 21:23

Publicado Despacho em 14/10/2024.

20/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de ROMUALDO BATISTA DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARQUES BRANDAO em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 08:22

Publicado Despacho em 27/05/2025.

25/03/2026, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 05:34

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARQUES BRANDAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de AROLDO ALVES DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 00:42

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 12:37

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARQUES BRANDAO em 05/11/2024 23:59.

20/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de ROMUALDO BATISTA DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

20/04/2026, 21:23

Publicado Despacho em 14/10/2024.

20/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de ROMUALDO BATISTA DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:37

Despacho

•17/11/2025, 14:19

25/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARQUES BRANDAO em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 08:22

Publicado Despacho em 27/05/2025.

25/03/2026, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 05:34

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARQUES BRANDAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de AROLDO ALVES DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 00:42

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 12:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

17/11/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:19

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500060962

23/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 19:04

Conclusos para despacho

16/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0501137-03.2015.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Romualdo Batista De Sousa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Isadora Reis Campos De Oliveira (OAB:BA42321) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Advogado: George Vieira Cesar (OAB:BA61790) Advogado: Miler Reis Dantas (OAB:BA50055) Custos Legis: Jose

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0501137-03.2015.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Romualdo Batista De Sousa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Isadora Reis Campos De Oliveira (OAB:BA42321) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Advogado: George Vieira Cesar (OAB:BA61790) Advogado: Miler Reis Dantas (OAB:BA50055) Custos Legis

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 18:46

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 04:54

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/01/2024, 14:41

Mandado devolvido Negativamente

13/01/2024, 01:19

Expedição de mandado.

14/12/2023, 18:15

Mandado devolvido Negativamente

29/01/2023, 23:48

Expedição de mandado.

25/01/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 00:17

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2022, 00:00

Petição

26/04/2022, 00:00

Publicação

13/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2022, 00:00

Mero expediente

08/04/2022, 00:00

Petição

20/01/2022, 00:00

Expedição de documento

05/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2021, 00:00

Petição

25/07/2020, 00:00

Documento

08/11/2019, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/09/2019, 00:00

Expedição de Ofício

30/09/2019, 00:00

Publicação

20/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2019, 00:00

Mero expediente

14/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2018, 00:00

Petição

20/07/2018, 00:00

Petição

06/07/2018, 00:00

Documento

17/04/2018, 00:00

Petição

11/04/2018, 00:00

Expedição de Ofício

05/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/03/2018, 00:00

Petição

03/11/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Documento

10/10/2016, 00:00

Documento

20/09/2016, 00:00

Expedição de Edital

15/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

09/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

09/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

09/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

09/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

09/09/2016, 00:00

Expedição de Ofício

09/09/2016, 00:00

Expedição de Ofício

09/09/2016, 00:00

Expedição de Ofício

09/09/2016, 00:00

Publicação

13/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2016, 00:00

Mero expediente

06/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2016, 00:00

Petição

21/01/2016, 00:00

Publicação

17/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2015, 00:00

Mero expediente

07/08/2015, 00:00

Petição

03/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/05/2015, 00:00

Despacho

•23/05/2025, 14:26

Despacho

•12/05/2025, 19:04

Despacho

•10/10/2024, 12:47

Despacho

•08/10/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 12:14

Despacho

•08/04/2022, 12:39

Decisão

•14/10/2020, 12:39

Decisão

•14/10/2020, 12:39

Decisão

•14/10/2020, 12:39

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 13:41

Decisão

•30/09/2019, 09:44

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 09:41

Despacho

•14/03/2019, 14:55

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:37

Despacho

•17/11/2025, 14:19

Despacho

•23/05/2025, 14:26

Despacho

•12/05/2025, 19:04

Despacho

•10/10/2024, 12:47

Despacho

•08/10/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 12:14

Despacho

•08/04/2022, 12:39

Decisão

•14/10/2020, 12:39

Decisão

•14/10/2020, 12:39

Decisão

•14/10/2020, 12:39

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 13:41

Decisão

•30/09/2019, 09:44

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 09:41

Despacho

•14/03/2019, 14:55

Decisão

•19/03/2018, 14:57

Decisão

•05/03/2018, 15:54

Decisão

•02/12/2016, 09:33

Decisão

•02/12/2016, 09:33

Decisão

•09/09/2016, 12:14

Decisão

•09/09/2016, 12:14

Decisão

•09/09/2016, 12:14

Despacho

•06/06/2016, 12:46

Despacho

•07/08/2015, 10:35