Procedimento Comum Cível 0502734-28.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 700.000.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

DULCICLEIDE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JUSCELINO BORGES TIBURCIO JUNIOR

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES

OAB/BA 33559·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO

OAB/BA 43818·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DULCICLEIDE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JUSCELINO BORGES TIBURCIO JUNIOR

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/03/2023 23:59.

14/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de JUSCELINO BORGES TIBURCIO JUNIOR em 01/03/2023 23:59.

14/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de DULCICLEIDE ALVES DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

14/05/2026, 14:21

Publicado Decisão em 01/02/2023.

14/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de JUSCELINO BORGES TIBURCIO JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de DULCICLEIDE ALVES DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:28

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2026, 15:32

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 14:56

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 07:53

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 07:52

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/03/2023 23:59.

14/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de JUSCELINO BORGES TIBURCIO JUNIOR em 01/03/2023 23:59.

14/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de DULCICLEIDE ALVES DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

14/05/2026, 14:21

Publicado Decisão em 01/02/2023.

14/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 07:52

Sentença

•10/11/2025, 11:12

10/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de JUSCELINO BORGES TIBURCIO JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de DULCICLEIDE ALVES DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:28

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2026, 15:32

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 14:56

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 07:53

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 07:52

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:53

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:27

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:27

Juntada de Petição de apelação

04/12/2025, 16:35

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 11:23

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/11/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:16

Conclusos para decisão

18/01/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Dulcicleide Alves Da Silva Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:BA33559) Advogado: Marcos Vinicius Silva Santos Coelho (OAB:BA43818) Autor: Juscelino Borges Tiburcio Junior Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:BA33559) Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0502734-28.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:56

Conclusos para despacho

26/07/2024, 23:42

Decorrido prazo de JUSCELINO BORGES TIBURCIO JUNIOR em 18/04/2024 23:59.

26/07/2024, 19:28

Decorrido prazo de DULCICLEIDE ALVES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

26/07/2024, 19:28

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/04/2024 23:59.

26/07/2024, 19:28

Decorrido prazo de DULCICLEIDE ALVES DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

26/07/2024, 18:54

Conclusos para despacho

26/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

18/04/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

18/04/2024, 22:54

Publicado Despacho em 26/03/2024.

04/04/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

04/04/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 23:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/03/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

26/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

26/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 09:53

Outras Decisões

30/01/2023, 09:53

Conclusos para decisão

19/06/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.

11/11/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

07/11/2021, 13:16

Juntada de Petição de contestação

25/04/2019, 17:09

Juntada de Petição de contestação

25/04/2019, 17:09

Juntada de Petição de contestação

25/04/2019, 17:09

Juntada de Petição de contestação

25/04/2019, 17:05

Publicado Intimação em 17/09/2018.

22/09/2018, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:24

Publicado Intimação em 17/09/2018.

22/09/2018, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:24

Expedição de intimação.

13/09/2018, 13:11

Expedição de intimação.

13/09/2018, 13:11

Documento

16/08/2017, 00:00

Expedição de documento

14/06/2017, 00:00

Publicação

02/06/2017, 00:00

Expedição de documento

31/05/2017, 00:00

Publicação

30/05/2017, 00:00

Mero expediente

23/05/2017, 00:00

Petição

20/05/2017, 00:00

Petição

20/10/2016, 00:00

Publicação

11/10/2016, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

30/09/2016, 00:00

Petição

21/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/07/2016, 00:00

Despacho

•25/04/2025, 15:16

Decisão

•09/10/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•31/03/2024, 23:13

Despacho

•22/03/2024, 13:56

Decisão

•30/01/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•07/11/2021, 13:16

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 13:10

Ato Ordinatório

•31/05/2017, 09:45

Despacho

•23/05/2017, 09:49

Despacho

•30/09/2016, 09:49