Execução Fiscal 0853998-70.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.139,21

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

L M R SILVA REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUCIANO REBOUCAS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 09:24

Mandado devolvido Negativamente

20/08/2025, 01:50

Expedição de mandado.

25/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de L M R SILVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: L M R Silva Representacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0853998-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0853998-70.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 02:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:59

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:59

Conclusos para decisão

25/06/2024, 16:51

Processo Desarquivado

25/06/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 16:54

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 09:24

Mandado devolvido Negativamente

20/08/2025, 01:50

Expedição de mandado.

25/03/2025, 10:15

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 14:59

Decisão

•09/10/2024, 14:59

Decorrido prazo de L M R SILVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: L M R Silva Representacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0853998-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0853998-70.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 02:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:59

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:59

Conclusos para decisão

25/06/2024, 16:51

Processo Desarquivado

25/06/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de L M R SILVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:55

Publicado Decisão em 04/12/2023.

30/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 02:29

Arquivado Provisoramente

19/12/2023, 15:46

Comunicação eletrônica

01/12/2023, 14:30

Comunicação eletrônica

01/12/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/12/2023, 11:59

Conclusos para decisão

01/12/2023, 11:59

Conclusos para despacho

07/11/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 16:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2020, 00:00

Documento

02/12/2020, 00:00

Publicação

01/12/2020, 00:00

Publicação

28/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/11/2020, 00:00

Expedição de Ofício

27/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/11/2020, 00:00

Petição

08/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2017, 00:00

Expedição de Ofício

22/09/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/08/2017, 00:00

Mero expediente

14/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

12/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2016, 00:00

Mero expediente

07/12/2016, 00:00

Decisão

•01/12/2023, 14:30

Decisão

•01/12/2023, 14:30

Decisão

•01/12/2023, 14:30

Decisão

•27/11/2020, 09:03

Decisão

•25/11/2020, 17:35

Despacho

•14/08/2017, 17:10

Despacho

•07/12/2016, 17:58