Execução Fiscal 0793113-22.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.651,00

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HAMILTON SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HAMILTON SANTOS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:43

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:18

Expedição de decisão.

24/10/2025, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 09:21

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:01

Processo Desarquivado

08/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hamilton Santos Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0793113-22.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793113-22.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 14:55

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 14:55

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de HAMILTON SANTOS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:43

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:18

Expedição de decisão.

24/10/2025, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 14:56

Decisão

•09/10/2024, 14:55

24/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 09:21

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:01

Processo Desarquivado

08/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hamilton Santos Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0793113-22.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793113-22.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 14:55

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/10/2024, 09:59

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/07/2024, 14:31

Decorrido prazo de HAMILTON SANTOS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:53

Decorrido prazo de HAMILTON SANTOS DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:21

Decorrido prazo de HAMILTON SANTOS DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:57

Decorrido prazo de HAMILTON SANTOS DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:49

Publicado Decisão em 04/12/2023.

30/12/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 11:07

Arquivado Provisoramente

19/12/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 14:33

Comunicação eletrônica

01/12/2023, 14:33

Comunicação eletrônica

01/12/2023, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2023, 14:33

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 12:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/12/2023, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2023.

11/11/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 15:57

Expedição de decisão.

07/11/2023, 15:57

Outras Decisões

07/11/2023, 15:57

Conclusos para decisão

06/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 13:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/09/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 06:06

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

10/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2022, 00:00

Execução Frustrada

10/10/2022, 00:00

Petição

06/07/2022, 00:00

Petição

24/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2019, 00:00

Execução Frustrada

27/05/2019, 00:00

Petição

12/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/02/2019, 00:00

Mero expediente

26/02/2019, 00:00

Documento

06/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2018, 00:00

Mero expediente

18/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/10/2018, 00:00

Decisão

•09/10/2024, 14:55

Decisão

•09/10/2024, 14:55

Decisão

•01/12/2023, 14:33

Decisão

•01/12/2023, 14:33

Decisão

•01/12/2023, 14:33

Decisão

•07/11/2023, 15:57

Decisão

•10/10/2022, 16:14

Decisão

•27/05/2019, 17:54

Despacho

•26/02/2019, 15:34

Despacho

•18/10/2018, 10:50