Procedimento Comum Cível 8000647-07.2021.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Itarantim

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO FILHO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

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Central de Ajuda

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONE FREIRE DA SILVA

OAB/BA 60775·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE RAIMUNDO FILHO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCONE FREIRE DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de MARCONE FREIRE DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 05:13

Publicado Intimação em 11/10/2024.

12/04/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 28/07/2025 23:59.

20/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de MARCONE FREIRE DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

20/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 07/07/2025.

19/03/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 19:47

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:36

Baixa Definitiva

06/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 19:48

Expedição de intimação.

01/07/2025, 19:48

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MARCONE FREIRE DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de MARCONE FREIRE DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 05:13

Publicado Intimação em 11/10/2024.

12/04/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 19:48

Decisão

•09/10/2024, 16:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de MARCONE FREIRE DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

20/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 07/07/2025.

19/03/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 19:47

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:36

Baixa Definitiva

06/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 19:48

Expedição de intimação.

01/07/2025, 19:48

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 19:48

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:36

Expedição de intimação.

03/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/10/2024 23:59.

24/01/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jose Raimundo Filho Advogado: Marcone Freire Da Silva (OAB:BA60775) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000647-07.2021.8.05.0130 Petição Cível Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jose Raimundo Filho Advogado: Marcone Freire Da Silva (OAB:BA60775) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000647-07.2021.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 17:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2024, 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2024, 16:36

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:12

Decorrido prazo de MARCONE FREIRE DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:38

Publicado Intimação em 16/02/2024.

18/02/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

18/02/2024, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:45

Conclusos para despacho

30/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 08:50

Juntada de Petição de contestação

03/03/2022, 17:00

Publicado Intimação em 14/02/2022.

19/02/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 09:42

Conclusos para despacho

06/08/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 09:40

Despacho

•06/02/2024, 16:45

Despacho

•03/11/2021, 09:42