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Inquérito PolicialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALInquérito Policial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Santa Maria da Vitória

Partes do Processo

DT SANTA MARIA DA VITORIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

DT SANTA MARIA DA VITORIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RONALDO LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

SIDNEY JOARLEY SOUZA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:15

Baixa Definitiva

20/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de DT SANTA MARIA DA VITÓRIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de RONALDO LIMA DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 18:06

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dt Santa Maria Da Vitória Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: pre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000113-70.2024.8. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000113-70.2024.8.05.0223 Inquérito Policial Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Investigado: Ronaldo Lima De Souza Investigado: Sidney Joarley Souza Silva

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/02/2024, 10:31

Expedição de intimação.

20/02/2024, 20:07

Expedição de intimação.

20/02/2024, 20:07

Extinta a punibilidade por prescrição

13/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de ARQUIVAMENTO

31/01/2024, 18:00

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:15

Baixa Definitiva

20/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de DT SANTA MARIA DA VITÓRIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de RONALDO LIMA DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Documentos

Petição

•21/02/2024, 10:31

Sentença

•13/02/2024, 16:28

23/02/2024, 18:06

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dt Santa Maria Da Vitória Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: pre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000113-70.2024.8. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000113-70.2024.8.05.0223 Inquérito Policial Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Investigado: Ronaldo Lima De Souza Investigado: Sidney Joarley Souza Silva

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/02/2024, 10:31

Expedição de intimação.

20/02/2024, 20:07

Expedição de intimação.

20/02/2024, 20:07

Extinta a punibilidade por prescrição

13/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de ARQUIVAMENTO

31/01/2024, 18:00

Expedição de intimação.

29/01/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:05

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:05