Procedimento Comum Cível 8004465-11.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

LUIZA MOREIRA LUZ

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO CARMO DA SILVA

CPF

Autor

ABNER XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA VELLOSO HENRIQUES DE GOUVEA

OAB/MG 202947·Representa: Autor

KLEBER MATOS BRITO

OAB/BA 23897·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de ato ordinatório.

30/03/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de LUIZA MOREIRA LUZ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARMO DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de LUIZA MOREIRA LUZ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARMO DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de LUIZA MOREIRA LUZ em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARMO DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARMO DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de LUIZA MOREIRA LUZ em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:47

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 17:36

Expedição de ato ordinatório.

28/01/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 17:36

Todas as movimentações(77)

Expedição de ato ordinatório.

30/03/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de LUIZA MOREIRA LUZ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARMO DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de LUIZA MOREIRA LUZ em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:36

24/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARMO DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de LUIZA MOREIRA LUZ em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARMO DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARMO DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de LUIZA MOREIRA LUZ em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:47

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 17:36

Expedição de ato ordinatório.

28/01/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 17:36

Decorrido prazo de LUIZA MOREIRA LUZ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARMO DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ABNER XAVIER em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:58

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 11:32

Decorrido prazo de LUIZA MOREIRA LUZ em 21/10/2024 23:59.

21/09/2025, 11:18

Conclusos para despacho

28/08/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:22

Juntada de aviso de recebimento

07/04/2025, 13:39

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2025, 12:45

Juntada de outros documentos

20/01/2025, 13:40

Expedição de Carta.

09/01/2025, 17:39

Expedição de Carta.

09/01/2025, 17:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARMO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

09/11/2024, 17:59

Publicado Despacho em 14/10/2024.

20/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

20/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Carlos Eduardo Carmo Da Silva Advogado: Daniela Velloso Henriques De Gouvea (OAB:MG202947) Requerente: Luiza Moreira Luz Advogado: Daniela Velloso Henriques De Gouvea (OAB:MG202947) Requerido: Abner Xavier Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004465-11.2022.8.05.0201 Petição Cível Jurisdição: Porto Seguro

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Carlos Eduardo Carmo Da Silva Advogado: Daniela Velloso Henriques De Gouvea (OAB:MG202947) Requerente: Luiza Moreira Luz Advogado: Daniela Velloso Henriques De Gouvea (OAB:MG202947) Requerido: Abner Xavier Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004465-11.2022.8.05.0201 Petição Cível Jurisdição: Porto Seguro

14/10/2024, 00:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:51

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:44

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARMO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

18/04/2024, 22:27

Decorrido prazo de LUIZA MOREIRA LUZ em 11/04/2024 23:59.

18/04/2024, 22:27

Publicado Despacho em 26/03/2024.

29/03/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 03:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 15:35

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 10:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARMO DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

28/11/2023, 04:45

Decorrido prazo de LUIZA MOREIRA LUZ em 05/10/2023 23:59.

28/11/2023, 04:45

Publicado Despacho em 20/09/2023.

26/09/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 18:22

Publicado Despacho em 28/04/2023.

05/09/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 04:18

Conclusos para despacho

21/06/2023, 10:58

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 13:29

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/12/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 17:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS EDUARDO CARMO DA SILVA - CPF: 049.548.836-44 (REQUERENTE).

18/11/2022, 17:33

Conclusos para despacho

09/08/2022, 12:36

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 18:52

Publicado Despacho em 04/07/2022.

05/07/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/06/2022, 18:09

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 18:09

Conclusos para decisão

21/06/2022, 18:08

Decisão

•30/10/2025, 13:23

Decisão

•30/10/2025, 11:32

Despacho

•10/10/2024, 09:54

Despacho

•09/10/2024, 14:51

Despacho

•22/03/2024, 16:27

Despacho

•22/03/2024, 15:35

Despacho

•19/09/2023, 12:22

Despacho

•18/09/2023, 17:20

Despacho

•27/04/2023, 11:19

Despacho

•29/03/2023, 13:29

Decisão

•18/11/2022, 17:33

Despacho

•01/07/2022, 16:51

Despacho

•01/07/2022, 14:02