Procedimento Comum Cível 8004804-08.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 19.892,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

ROZANI MOREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA SOUZA ALMEIDA

OAB/BA 52850·CPF·Representa: Autor

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Réu

EDUARDO REIS DE MENEZES

OAB/RJ 162449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROZANI MOREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão dd2g

23/04/2026, 09:37

Recebidos os autos

23/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2025, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2025, 17:33

Juntada de certidão

17/11/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de ROZANI MOREIRA DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.

02/10/2025, 05:52

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 13/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:34

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 24/05/2024 23:59.

25/09/2025, 17:56

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2025, 16:09

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 14:29

Todas as movimentações(102)

Juntada de certidão dd2g

23/04/2026, 09:37

Recebidos os autos

23/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2025, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 18:40

Decisão

•17/11/2025, 14:18

17/11/2025, 17:33

Juntada de certidão

17/11/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de ROZANI MOREIRA DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.

02/10/2025, 05:52

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 13/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:34

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 24/05/2024 23:59.

25/09/2025, 17:56

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2025, 16:09

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de apelação

22/08/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:26

Julgado procedente em parte o pedido

28/07/2025, 12:26

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 17:00

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503669174

03/06/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503669174

03/06/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503669174

03/06/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503669174

03/06/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:12

Juntada de Petição de laudo pericial

29/05/2025, 13:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/05/2025, 02:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501508275

20/05/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501508275

20/05/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501508275

20/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501508275

20/05/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 468015603

19/05/2025, 14:13

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 01/10/2024 23:59.

18/10/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Rozani Moreira De Souza Advogado: Nathalia Souza Almeida (OAB:BA52850) Interessado: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8004804-08.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2024, 11:37

Expedição de Carta.

09/10/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

14/09/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

14/09/2024, 09:55

Expedição de Carta.

13/09/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 14:50

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:11

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 08:53

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 11:53

Decorrido prazo de ROZANI MOREIRA DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.

07/06/2024, 17:07

Publicado Decisão em 25/04/2024.

27/05/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

27/05/2024, 18:52

Publicado Decisão em 21/11/2023.

18/05/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/05/2024, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 16:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

11/03/2024, 07:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/03/2024, 07:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:39

Conclusos para decisão

05/02/2024, 09:51

Conclusos para decisão

02/02/2024, 21:38

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 21:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 12:18

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 10:31

Juntada de certidão

11/01/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 05:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/11/2023, 17:02

Conclusos para decisão

28/08/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.

28/06/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de réplica

09/05/2023, 14:13

Juntada de termo de audiência

18/04/2023, 10:23

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 13/04/2023 16:00 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

13/04/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 16:36

Expedição de decisão.

31/03/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 14:14

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 13/04/2023 16:00 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

31/03/2023, 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2023, 18:47

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/03/2023, 11:07

Conclusos para decisão

06/03/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 11:07

Decisão

•17/11/2025, 11:16

Sentença

•28/07/2025, 16:33

Sentença

•28/07/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:11

Decisão

•23/04/2024, 08:24

Decisão

•22/04/2024, 16:53

Decisão

•16/11/2023, 05:10

Decisão

•15/11/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 12:42

Todos os documentos(18)

Acórdão

•23/03/2026, 18:40

Decisão

•17/11/2025, 14:18

Decisão

•17/11/2025, 11:16

Sentença

•28/07/2025, 16:33

Sentença

•28/07/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:11

Decisão

•23/04/2024, 08:24

Decisão

•22/04/2024, 16:53

Decisão

•16/11/2023, 05:10

Decisão

•15/11/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 16:36

Decisão

•31/03/2023, 14:14

Decisão

•08/03/2023, 18:47