Execução Fiscal 8005054-04.2020.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 592,95

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JEOVA TRAJANO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB/BA 33125·CPF·Representa: Autor

MAGALI BOAVENTURA ESQUIVEL

OAB/BA 31491·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:39

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 06/12/2024

04/07/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:17

Expedição de Carta.

23/01/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:41

Decorrido prazo de JEOVA TRAJANO DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Procurador: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Advogado: Camila Matos Montalvao (OAB:BA31491) Procurador: Igor Matos Montalvao Executado: Jeova Trajano De Araujo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8005054-04.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

12/10/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 03:03

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:01

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:39

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 06/12/2024

04/07/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 15:38

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:17

Expedição de Carta.

23/01/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:41

Decorrido prazo de JEOVA TRAJANO DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Procurador: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Advogado: Camila Matos Montalvao (OAB:BA31491) Procurador: Igor Matos Montalvao Executado: Jeova Trajano De Araujo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8005054-04.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

12/10/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 03:03

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:01

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/10/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 08:02

Expedição de intimação.

13/08/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 13:33

Expedição de citação.

13/08/2024, 13:33

Processo Desarquivado

13/08/2024, 13:25

Arquivado Provisoramente

04/08/2023, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2023, 13:20

Expedição de citação.

03/04/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2022, 19:54

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 15:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/03/2022, 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2022, 15:35

Expedição de citação.

27/01/2022, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:35

Juntada de citação

26/04/2021, 23:08

Expedição de despacho.

09/04/2021, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 01:40

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 11:46

Conclusos para decisão

17/12/2020, 11:46

Sentença

•09/10/2024, 15:01

Sentença

•09/10/2024, 15:01

Sentença

•09/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 13:19

Decisão

•01/04/2022, 19:54

Despacho

•09/04/2021, 20:07

Despacho

•11/01/2021, 01:40