Procedimento Comum Cível 0503696-47.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 128.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

LM RECREACOES INFANTIS LTDA.

CNPJ

Autor

RS ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA TADEU CABELLO

Representa: Autor

ALEXANDRE DE SOUZA SARAIVA

CPF·Representa: Autor

RONER GUERRA FABRIS

Representa: Autor

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 14877·CPF·Representa: Autor

MARCELO CAMPOS DE CARVALHO

Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GABRIELA TADEU CABELLO

Representa: Autor

ALEXANDRE DE SOUZA SARAIVA

CPF·Representa: Autor

RONER GUERRA FABRIS

Representa: Autor

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 14877·CPF·Representa: Autor

MARCELO CAMPOS DE CARVALHO

Representa: Autor

KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH

Representa: Autor

PAULO CESAR GOMES PEREIRA

OAB/BA 716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2026, 11:25

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de RS ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:51

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 18:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 07:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 00:59

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 17:20

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:05

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

12/12/2025, 11:28

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2026, 11:25

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:28

Sentença

•12/12/2025, 11:28

18/03/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de RS ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:51

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 18:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 07:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 00:59

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 17:20

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:05

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

12/12/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 12:16

Juntada de certidão

19/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

14/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

14/08/2025, 00:33

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 13:14

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:43

Juntada de certidão

19/03/2025, 14:43

Recebidos os autos

19/03/2025, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2024, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

26/08/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

26/08/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 13:12

Decorrido prazo de RS ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - ME em 12/06/2024 23:59.

22/07/2024, 22:37

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 15:43

Publicado Intimação em 20/05/2024.

13/06/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

13/06/2024, 04:17

Publicado Intimação em 20/05/2024.

13/06/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

13/06/2024, 04:16

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:47

Decorrido prazo de RS ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - ME em 12/03/2024 23:59.

16/03/2024, 13:09

Publicado Despacho em 05/03/2024.

15/03/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

15/03/2024, 20:11

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 12:51

Juntada de certidão

15/03/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:55

Decorrido prazo de LM RECREACOES INFANTIS LTDA. - ME em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 20:26

Decorrido prazo de RS ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rs Entretenimento Infantil Ltda - Me Advogado: Paulo Cesar Gomes Pereira (OAB:BA716-B) Reu: Lm Recreacoes Infantis Ltda. - Me Advogado: Gabriela Tadeu Cabello (OAB:RS116471) Advogado: Marcelo Campos De Carvalho (OAB:RS56332) Advogado: Alexandre De Souza Saraiva (OAB:RS75889) Advogado: Roner Gu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS SENTENÇA 0503696-47.2016.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

22/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 19:05

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 01:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 17:22

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2023, 17:22

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 11:21

Juntada de certidão

05/11/2021, 12:17

Decorrido prazo de LM RECREACOES INFANTIS LTDA. - ME em 20/09/2021 23:59.

29/10/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 14:49

Juntada de termo de audiência

30/09/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 08:05

Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/09/2021 09:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

30/09/2021, 08:04

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 09:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/09/2021 09:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

28/09/2021, 10:08

Publicado Intimação em 01/09/2021.

04/09/2021, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:18

Conclusos para despacho

31/08/2021, 13:57

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 12:20

Decorrido prazo de LM RECREACOES INFANTIS LTDA. - ME em 27/07/2020 23:59:59.

01/01/2021, 11:42

Decorrido prazo de RS ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - ME em 27/07/2020 23:59:59.

01/01/2021, 11:42

Conclusos para decisão

04/08/2020, 13:15

Expedição de Certidão via Sistema.

04/08/2020, 13:11

Publicado Decisão em 03/07/2020.

19/07/2020, 16:40

Juntada de Petição de substabelecimento

03/07/2020, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 12:27

Rejeitada a exceção de incompetência

26/06/2020, 12:33

Conclusos para despacho

24/01/2020, 17:58

Juntada de certidão

24/01/2020, 17:56

Expedição de documento

22/01/2020, 00:00

Petição

25/07/2019, 00:00

Petição

29/06/2019, 00:00

Publicação

20/06/2019, 00:00

Mero expediente

11/06/2019, 00:00

Petição

30/04/2018, 00:00

Petição

30/04/2018, 00:00

Publicação

10/04/2018, 00:00

Petição

16/05/2017, 00:00

Documento

24/04/2017, 00:00

Petição

22/04/2017, 00:00

Petição

19/04/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Documento

30/03/2017, 00:00

Mero expediente

27/03/2017, 00:00

Petição

04/12/2016, 00:00

Petição

04/12/2016, 00:00

Petição

04/12/2016, 00:00

Petição

04/12/2016, 00:00

Petição

04/12/2016, 00:00

Petição

02/12/2016, 00:00

Petição

02/12/2016, 00:00

Petição

02/12/2016, 00:00

Petição

02/12/2016, 00:00

Petição

02/12/2016, 00:00

Petição

02/12/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:44

Despacho

•04/07/2025, 13:14

Acórdão

•11/02/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:12

Outros documentos

•17/06/2024, 15:43

Decisão

•18/04/2024, 17:47

Despacho

•29/02/2024, 19:54

Despacho

•26/02/2024, 17:55

Sentença

•22/01/2024, 13:04

Sentença

•11/12/2023, 17:22

Despacho

•31/08/2021, 14:18

Despacho

•29/07/2021, 12:20

Decisão

•26/06/2020, 12:33

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:28

Sentença

•12/12/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:44

Despacho

•04/07/2025, 13:14

Acórdão

•11/02/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:12

Outros documentos

•17/06/2024, 15:43

Decisão

•18/04/2024, 17:47

Despacho

•29/02/2024, 19:54

Despacho

•26/02/2024, 17:55

Sentença

•22/01/2024, 13:04

Sentença

•11/12/2023, 17:22

Despacho

•31/08/2021, 14:18

Despacho

•29/07/2021, 12:20

Decisão

•26/06/2020, 12:33

Despacho

•11/06/2019, 17:58

Ato Ordinatório

•05/04/2018, 17:04

Despacho

•27/03/2017, 11:51