Procedimento Comum Cível 8006552-17.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

FLAVIO FREITAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRISAS VILLE

Terceiro

NOVA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR

OAB/BA 32253·Representa: Autor

LUCIANO RIOS GUIMARÃES

OAB/BA 46892·CPF·Representa: Réu

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS

OAB/BA 42261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:48

Publicado Intimação em 04/07/2025.

21/03/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:35

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 21:21

Baixa Definitiva

28/07/2025, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 21:21

Expedição de intimação.

28/07/2025, 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 17:35

Expedição de intimação.

02/07/2025, 17:35

Todas as movimentações(135)

Decorrido prazo de GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:48

Publicado Intimação em 04/07/2025.

Documentos

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 17:34

21/03/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:35

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 21:21

Baixa Definitiva

28/07/2025, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 21:21

Expedição de intimação.

28/07/2025, 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 17:35

Expedição de intimação.

02/07/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 17:34

Juntada de certidão

18/06/2025, 13:40

Recebidos os autos

18/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Flavio Freitas De Oliveira Advogado: Geraldo Vale Do Espirito Santo Junior (OAB:BA32253-A) Apelado: Nova Vista Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Luciano Rios Guimaraes (OAB:BA46892-A) Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006552-17.2019.8.05.0080 APELANTE: FLAVIO FREITAS DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8006552-17.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 14:06

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2023, 18:00

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 27/09/2023 23:59.

11/10/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 04:41

Publicado Intimação em 22/09/2023.

02/10/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 09:25

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 11:37

Publicado Intimação em 01/09/2023.

14/09/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 11:37

Juntada de Petição de apelação

14/09/2023, 11:19

Publicado Intimação em 01/09/2023.

02/09/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de NOVA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/05/2023 23:59.

13/06/2023, 15:47

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 29/05/2023 23:59.

02/06/2023, 23:55

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 08/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:14

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2023, 12:16

Decorrido prazo de Luciano Rios Guimarães em 18/11/2022 23:59.

26/02/2023, 01:09

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2023, 06:52

Juntada de intimação

22/02/2023, 06:46

Juntada de Petição de comunicações

16/02/2023, 09:48

Juntada de Petição de substabelecimento

08/02/2023, 11:09

Decorrido prazo de NOVA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/11/2022 23:59.

25/01/2023, 18:12

Decorrido prazo de NOVA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/11/2022 23:59.

25/01/2023, 18:12

Decorrido prazo de Luciano Rios Guimarães em 21/11/2022 23:59.

25/01/2023, 18:12

Publicado Intimação em 08/11/2022.

10/01/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 20:57

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

10/01/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 20:52

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/11/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 13:13

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 08:50

Julgado improcedente o pedido

17/10/2022, 08:50

Decorrido prazo de NOVA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:06

Decorrido prazo de Luciano Rios Guimarães em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:06

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 16:14

Publicado Intimação em 07/07/2022.

08/07/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 18:52

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:45

Juntada de Petição de réplica

30/05/2022, 18:04

Publicado Intimação em 18/05/2022.

21/05/2022, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 14:00

Expedição de citação.

10/03/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 12:16

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:23

Juntada de Petição de contestação

03/03/2022, 17:31

Juntada de informação

03/03/2022, 12:18

Expedição de citação.

13/01/2022, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 12:13

Conclusos para despacho

07/12/2021, 10:58

Decorrido prazo de FLAVIO FREITAS DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59.

04/12/2021, 04:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2021.

29/11/2021, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 13:49

Expedição de citação.

13/10/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:48

Juntada de informação

13/10/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

02/10/2021, 15:15

Juntada de informação

01/10/2021, 16:26

Publicado Despacho em 23/08/2021.

25/08/2021, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 17:09

Expedição de citação.

23/08/2021, 11:42

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 14:07

Conclusos para despacho

14/07/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2020, 11:51

Juntada de Petição de certidão

18/09/2020, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2020, 20:25

Publicado Despacho em 18/06/2020.

24/06/2020, 10:01

Expedição de citação via Central de Mandados.

16/06/2020, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 20:09

Audiência conciliação designada para 08/09/2020 08:30.

04/06/2020, 20:26

Decorrido prazo de FLAVIO FREITAS DE OLIVEIRA em 11/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:12

Publicado Despacho em 11/10/2019.

21/10/2019, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 06:56

Expedição de despacho.

10/10/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 16:36

Conclusos para despacho

07/10/2019, 11:49

Decorrido prazo de FLAVIO FREITAS DE OLIVEIRA em 03/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 12:59

Publicado Despacho em 12/08/2019.

01/09/2019, 09:47

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 15:16

Expedição de despacho.

09/08/2019, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 16:27

Conclusos para decisão

25/07/2019, 11:08

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 11:08

Decisão

•24/04/2025, 16:57

Decisão

•24/04/2025, 16:51

Decisão

•20/01/2025, 10:11

Decisão

•09/01/2025, 13:55

Acórdão

•26/03/2024, 09:04

Sentença

•31/08/2023, 14:09

Despacho

•26/04/2023, 10:23

Sentença

•24/03/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 13:13

Sentença

•17/10/2022, 08:50

Despacho

•05/07/2022, 18:52

Despacho

•10/03/2022, 12:16

Outros documentos

•03/03/2022, 17:31

Todos os documentos(32)

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 17:34

Decisão

•24/04/2025, 16:57

Decisão

•24/04/2025, 16:51

Decisão

•20/01/2025, 10:11

Decisão

•09/01/2025, 13:55

Acórdão

•26/03/2024, 09:04

Sentença

•31/08/2023, 14:09

Despacho

•26/04/2023, 10:23

Sentença

•24/03/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 13:13

Sentença

•17/10/2022, 08:50

Despacho

•05/07/2022, 18:52

Despacho

•10/03/2022, 12:16

Outros documentos

•03/03/2022, 17:31

Outros documentos

•03/03/2022, 17:31

Outros documentos

•03/03/2022, 17:31

Outros documentos

•03/03/2022, 17:31

Outros documentos

•03/03/2022, 17:31

Outros documentos

•03/03/2022, 17:31

Outros documentos

•03/03/2022, 17:31

Outros documentos

•03/03/2022, 17:31

Outros documentos

•03/03/2022, 17:31

Outros documentos

•03/03/2022, 17:31

Outros documentos

•03/03/2022, 17:31

Despacho

•07/12/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:48

Despacho

•20/08/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 20:09

Despacho

•10/10/2019, 16:36

Despacho

•09/08/2019, 16:27