PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
Advogados / Representantes
GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES
OAB/BA 28911•Representa: PASSIVO
DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO
OAB/BA 53490•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/03/2024, 08:55
Juntada de Petição de contra-razões
08/03/2024, 13:40
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
07/03/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
07/03/2024, 02:14
Ato ordinatório praticado
03/03/2024, 16:52
Juntada de Petição de apelação
28/02/2024, 17:53
Juntada de Petição de CIENTE SENTENÇA
26/02/2024, 05:57
Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Reu: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a. Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8154675-92.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: H. N. R. R.
22/02/2024, 00:00
Expedição de sentença.
20/02/2024, 19:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2024, 13:11
Decorrido prazo de HUMBERTO NUNES ROCHA RIBEIRO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024, 20:10
Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 16/02/2024 23:59.