Curatela 8000487-90.2022.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Curatela · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VANDER JUNIOR MENDES DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:06

Publicado Sentença em 30/09/2024.

09/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:06

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:57

Baixa Definitiva

19/03/2026, 09:57

Expedição de mandado.

19/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHO DE SANTANA em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHO DE SANTANA em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 15:14

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de VANDER JUNIOR MENDES DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:06

Publicado Sentença em 30/09/2024.

09/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:06

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:57

Baixa Definitiva

Documentos

Petição

•27/09/2024, 15:49

Sentença

•26/09/2024, 11:56

19/03/2026, 09:57

Expedição de mandado.

19/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHO DE SANTANA em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHO DE SANTANA em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 15:14

Juntada de Petição de diligência

14/01/2025, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2025, 16:04

Expedição de mandado.

13/01/2025, 16:03

Expedição de sentença.

13/01/2025, 15:52

Expedição de sentença.

13/01/2025, 15:52

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 15:52

Decorrido prazo de CLEUSA PEREIRA MENDES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/10/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Vander Junior Mendes De Oliveira Advogado: Nislaine Cruz Souza (OAB:BA58637) Requerido: Cleusa Pereira Mendes Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Secretaria Assistência Social Riacho De Santana Terceiro Interessado: Centro De Atendimento Psicossocia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000487-90.2022.8.05.0212 Curatela Jurisdição: Riacho De Santana

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA

27/09/2024, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 09:45

Expedição de sentença.

26/09/2024, 11:56

Expedição de sentença.

26/09/2024, 11:56

Expedição de termo.

25/09/2024, 18:21

Julgado procedente o pedido

25/09/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 08:54

Conclusos para decisão

23/09/2024, 19:39

Conclusos para despacho

02/08/2024, 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

01/08/2024, 21:50

Juntada de Petição de alegações finais

01/08/2024, 12:39

Expedição de termo.

24/07/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de VANDER JUNIOR MENDES DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

19/07/2024, 20:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

19/07/2024, 20:27

Audiência Entrevista pessoal realizada conduzida por 08/05/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.

08/05/2024, 14:20

Juntada de termo de audiência

08/05/2024, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

08/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

08/04/2024, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

28/03/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

28/03/2024, 14:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

25/03/2024, 14:40

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:48

Expedição de mandado.

19/03/2024, 15:48

Audiência Entrevista pessoal redesignada conduzida por 08/05/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.

19/03/2024, 15:18

Decorrido prazo de VANDER JUNIOR MENDES DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 12:06

Juntada de Petição de certidão

06/03/2024, 12:06

Desentranhado o documento

06/03/2024, 10:45

Juntada de Petição de certidão

01/03/2024, 07:37

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Vander Junior Mendes De Oliveira Advogado: Nislaine Cruz Souza (OAB:BA58637) Requerido: Cleusa Pereira Mendes Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Secretaria Assistência Social Riacho De Santana Terceiro Interessado: Centro De Atendimento Psicossoci Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 8000487-90.2022.8.05.0212 Curatela Jurisdição: Riacho De Santana

22/02/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 13:42

Expedição de mandado.

21/02/2024, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 06:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 06:18

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 06:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 06:17

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 06:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 20:46

Expedição de mandado.

20/02/2024, 20:44

Expedição de mandado.

20/02/2024, 20:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.

16/02/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 04:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

07/02/2024, 20:03

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 16:01

Expedição de decisão.

06/02/2024, 16:01

Audiência Entrevista pessoal designada para 27/03/2024 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA.

06/02/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:55

Expedição de termo.

24/01/2024, 09:55

Decorrido prazo de CLEUSA PEREIRA MENDES em 01/09/2023 23:59.

09/09/2023, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 08:55

Juntada de Petição de certidão

22/08/2023, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 10:01

Juntada de Petição de certidão

18/08/2023, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 09:52

Publicado Decisão em 09/08/2023.

16/08/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 05:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 10:42

Expedição de decisão.

08/08/2023, 10:42

Expedição de termo.

17/07/2023, 10:08

Concedida a Medida Liminar

17/07/2023, 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANDER JUNIOR MENDES DE OLIVEIRA - CPF: 031.295.975-30 (REQUERENTE).

17/07/2023, 10:08

Decorrido prazo de CLEUSA PEREIRA MENDES em 05/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:19

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

17/06/2023, 06:08

Conclusos para despacho

16/06/2023, 08:18

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

15/06/2023, 19:59

Expedição de termo.

05/06/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2023, 18:40

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 12:55

Expedição de intimação.

01/06/2023, 12:55

Conclusos para despacho

30/05/2023, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 06:48

Expedição de intimação.

04/05/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:11

Expedição de termo.

28/04/2023, 15:11

Decorrido prazo de VANDER JUNIOR MENDES DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

04/04/2023, 23:48

Conclusos para despacho

31/03/2023, 13:02

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

02/02/2023, 16:03

Publicado Despacho em 08/11/2022.

10/01/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 02:42

Expedição de termo.

13/12/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2022, 18:59

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 12:12

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:54

Conclusos para decisão

01/09/2022, 10:19

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

31/08/2022, 16:00

Publicado Despacho em 02/08/2022.

04/08/2022, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 19:18

Expedição de termo.

01/08/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 16:09

Conclusos para decisão

20/07/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 16:40

Sentença

•25/09/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 16:01

Decisão

•08/08/2023, 10:42

Decisão

•17/07/2023, 10:08

Despacho

•01/06/2023, 14:16

Despacho

•01/06/2023, 12:55

Despacho

•02/05/2023, 09:54

Despacho

•28/04/2023, 15:11

Despacho

•07/11/2022, 11:05

Todos os documentos(19)

Petição

•27/09/2024, 15:49

Sentença

•26/09/2024, 11:56

Sentença

•25/09/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 16:01

Decisão

•08/08/2023, 10:42

Decisão

•17/07/2023, 10:08

Despacho

•01/06/2023, 14:16

Despacho

•01/06/2023, 12:55

Despacho

•02/05/2023, 09:54

Despacho

•28/04/2023, 15:11

Despacho

•07/11/2022, 11:05

Despacho

•05/11/2022, 18:59

Despacho

•14/09/2022, 10:54

Despacho

•01/08/2022, 09:59

Despacho

•29/07/2022, 16:09