Retificação de Registro de Imóvel 0000918-36.2007.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta
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Retificação de Área de Imóvel
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Retificação de Registro de Imóvel
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/03/2007
Valor da Causa
R$ 500,00
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas
Partes do Processo
BENJAMIN MORAES DO CARMO
CPF
101.***.***-72
Mostrar
Autor
CARNEIRO
Terceiro
MANOEL LIMA DE SANTANA
Reu
MARIA SEVERINA SILVA DE SANTANA
Reu
RUBENILTON TELLES BASTOS
CPF
682.***.***-15
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
BENJAMIN MORAES DO CARMO
CPF
101.***.***-72
Mostrar
Autor
CARNEIRO
Terceiro
MANOEL LIMA DE SANTANA
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de BENJAMIN MORAES DO CARMO em 20/10/2023 23:59.
25/04/2026, 23:09
Publicado Decisão em 27/09/2023.
25/04/2026, 21:51
MARIA SEVERINA SILVA DE SANTANA
Reu
RUBENILTON TELLES BASTOS
CPF
682.***.***-15
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 21:51
Decorrido prazo de RUBENILTON TELLES BASTOS em 04/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:44
Decorrido prazo de Maria Severina Silva de Santana em 04/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:44
Decorrido prazo de Manoel Lima de Santana em 04/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:44
Decorrido prazo de BENJAMIN MORAES DO CARMO em 04/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:44
Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
10/04/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 02:21
Conclusos para decisão
29/01/2026, 15:21
Decorrido prazo de BENJAMIN MORAES DO CARMO em 15/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:39
Decorrido prazo de BENJAMIN MORAES DO CARMO em 15/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:20
Publicado Despacho em 25/08/2025.
14/01/2026, 14:41
Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025
14/01/2026, 14:41
Juntada de Ofício
25/11/2025, 16:48
Ver todas as movimentações (156)
Todas as movimentações
(156)
Decorrido prazo de BENJAMIN MORAES DO CARMO em 20/10/2023 23:59.
25/04/2026, 23:09
Publicado Decisão em 27/09/2023.
25/04/2026, 21:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 21:51
Decorrido prazo de RUBENILTON TELLES BASTOS em 04/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:44
Decorrido prazo de Maria Severina Silva de Santana em 04/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:44
Decorrido prazo de Manoel Lima de Santana em 04/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:44
Decorrido prazo de BENJAMIN MORAES DO CARMO em 04/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:44
Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
10/04/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 02:21
Conclusos para decisão
29/01/2026, 15:21
Decorrido prazo de BENJAMIN MORAES DO CARMO em 15/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:39
Decorrido prazo de BENJAMIN MORAES DO CARMO em 15/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:20
Publicado Despacho em 25/08/2025.
14/01/2026, 14:41
Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025
14/01/2026, 14:41
Juntada de Ofício
25/11/2025, 16:48
Juntada de certidão
19/11/2025, 12:20
Juntada de informação
19/11/2025, 12:18
Juntada de certidão
19/11/2025, 12:13
Juntada de informação
19/11/2025, 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025, 14:41
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025, 12:48
Juntada de Petição de petição
10/04/2025, 17:37
Decorrido prazo de Manoel Lima de Santana em 23/05/2024 23:59.
16/03/2025, 03:16
Decorrido prazo de RUBENILTON TELLES BASTOS em 23/05/2024 23:59.
16/03/2025, 03:16
Conclusos para decisão
13/03/2025, 14:27
Juntada de Petição de 0000918_36.2007.8.05.0004. PARECER PELA NÃO INTERV
30/10/2024, 12:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Benjamin Moraes Do Carmo Registrado(a) Civilmente Como Benjamin Moraes Do Carmo Advogado: Benjamin Moraes Do Carmo (OAB:BA13422) Parte Re: Manoel Lima De Santana Advogado: Euvaldo Ferreira Da Rocha (OAB:BA4962) Parte Re: Maria Severina Silva De Santana Terceiro In PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0000918-36.2007.8.05.0004 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Alagoinhas Parte
14/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
11/10/2024, 16:42
Expedição de ato ordinatório.
09/10/2024, 15:16
Ato ordinatório praticado
09/10/2024, 15:16
Juntada de Outros documentos
04/07/2024, 14:13
Juntada de outros documentos
03/06/2024, 14:45
Expedição de Ofício.
03/06/2024, 14:22
Expedição de decisão.
03/06/2024, 14:22
Expedição de Ofício.
03/06/2024, 14:13
Expedição de decisão.
03/06/2024, 14:13
Expedição de Ofício.
03/06/2024, 14:04
Expedição de decisão.
03/06/2024, 14:04
Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO
20/05/2024, 16:27
Juntada de Petição de petição
03/05/2024, 16:49
Publicado Intimação em 24/04/2024.
03/05/2024, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
03/05/2024, 03:27
Publicado Intimação em 24/04/2024.
03/05/2024, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
03/05/2024, 03:26
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/04/2024, 16:41
Expedição de decisão.
24/04/2024, 14:16
Embargos de declaração acolhidos
16/04/2024, 15:49
Conclusos para julgamento
11/03/2024, 16:20
Conclusos para despacho
08/03/2024, 14:39
Juntada de certidão
08/03/2024, 14:38
Decorrido prazo de Maria Severina Silva de Santana em 26/02/2024 23:59.
02/03/2024, 17:32
Decorrido prazo de Manoel Lima de Santana em 26/02/2024 23:59.
02/03/2024, 17:31
Decorrido prazo de RUBENILTON TELLES BASTOS em 26/02/2024 23:59.
02/03/2024, 17:31
Juntada de Petição de petição
20/02/2024, 08:58
Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024, 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024, 22:52
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024, 13:46
Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO
20/11/2023, 12:24
Conclusos para julgamento
17/11/2023, 12:08
Expedição de decisão.
07/11/2023, 14:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023, 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023, 10:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2023, 16:30
Conclusos para julgamento
16/05/2023, 10:37
Conclusos para despacho
12/04/2023, 15:49
Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO
14/03/2023, 09:27
Expedição de intimação.
07/02/2023, 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023, 13:59
Expedição de intimação.
07/02/2023, 13:59
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 02:43
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 02:43
Remetido ao PJE
01/11/2022, 00:00
Publicação
01/09/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2022, 00:00
Mero expediente
19/08/2022, 00:00
Petição
18/03/2022, 00:00
Petição
29/08/2021, 00:00
Petição
29/03/2021, 00:00
Petição
10/07/2020, 00:00
Petição
02/04/2020, 00:00
Concluso para Despacho
16/12/2019, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
05/12/2019, 00:00
Documento
05/12/2019, 00:00
Correção de Classe
21/11/2019, 00:00
Documento
13/11/2019, 00:00
Audiência Designada
04/11/2019, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
04/11/2019, 00:00
Publicação
26/10/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/10/2019, 00:00
Mero expediente
14/10/2019, 00:00
Audiência Designada
09/10/2019, 00:00
Petição
21/12/2018, 00:00
Petição
03/12/2018, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
30/11/2017, 00:00
Petição
20/11/2017, 00:00
Conclusão
05/10/2017, 00:00
Petição
29/08/2017, 00:00
Concluso para Despacho
28/07/2016, 00:00
Recebimento
19/11/2015, 00:00
Recebimento
18/11/2015, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
18/11/2015, 00:00
Petição
15/06/2015, 00:00
Publicação
14/05/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2015, 00:00
Petição
05/05/2015, 00:00
Expedição de documento
05/05/2015, 00:00
Publicação
31/03/2014, 00:00
Recebimento
27/03/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2014, 00:00
Mero expediente
25/03/2014, 00:00
Recebimento
17/01/2014, 00:00
Concluso para Despacho
17/01/2014, 00:00
Petição
12/08/2013, 00:00
Concluso para Despacho
12/08/2013, 00:00
Conclusão
08/05/2013, 00:00
Protocolo de Petição
06/05/2013, 00:00
Petição
06/05/2013, 00:00
Conclusão
14/02/2012, 00:00
Publicado pelo dpj
10/02/2012, 00:00
Expedição de documento
09/02/2012, 00:00
Conclusão
09/02/2012, 00:00
Mero expediente
09/02/2012, 00:00
Enviado para publicação no dpj
09/02/2012, 00:00
Petição
03/10/2011, 00:00
Conclusão
29/09/2011, 00:00
Publicado pelo dpj
16/09/2011, 00:00
Enviado para publicação no dpj
15/09/2011, 00:00
Mero expediente
22/08/2011, 00:00
Publicado pelo dpj
14/01/2011, 00:00
Enviado para publicação no dpj
13/01/2011, 00:00
Conclusão
06/01/2010, 00:00
Conclusão
02/04/2009, 00:00
Apensamento
02/04/2009, 00:00
Recebimento
27/03/2009, 00:00
Conclusão
27/03/2009, 00:00
Entrega em carga/vista
18/03/2009, 00:00
Publicado pelo dpj
26/01/2009, 00:00
Enviado para publicação no dpj
21/01/2009, 00:00
Autos - conclusos
28/05/2008, 00:00
Publicado pelo dpj
12/05/2008, 00:00
Enviado para publicação no dpj
06/05/2008, 00:00
Autos - conclusos
29/08/2007, 00:00
Publicado pelo dpj
13/08/2007, 00:00
Enviado para publicação no dpj
09/08/2007, 00:00
Despacho do juiz
06/08/2007, 00:00
Autos - conclusos
28/06/2007, 00:00
Mandado - entregue ao oficial
04/06/2007, 00:00
Publicado pelo dpj
14/05/2007, 00:00
Enviado para publicação no dpj
09/05/2007, 00:00
Publicado pelo dpj
02/05/2007, 00:00
Enviado para publicação no dpj
26/04/2007, 00:00
Despacho do juiz
11/04/2007, 00:00
Juntada peticao - autor
11/04/2007, 00:00
Concluso ao juiz
11/04/2007, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
05/03/2007, 00:00
Processo autuado
05/03/2007, 00:00
Documentos
Despacho
•
21/08/2025, 14:41
Despacho
•
23/07/2025, 12:48
Ato Ordinatório
•
09/10/2024, 15:16
Decisão
•
24/04/2024, 14:16
Decisão
•
16/04/2024, 15:49
Despacho
•
15/02/2024, 12:06
Despacho
•
08/01/2024, 13:46
Decisão
•
07/11/2023, 14:53
Decisão
•
25/09/2023, 10:46
Decisão
•
15/08/2023, 16:30
Despacho
•
19/08/2022, 10:07
Despacho
•
14/10/2019, 20:03
Despacho
•
18/07/2017, 11:03
Despacho
•
18/07/2017, 11:03
Despacho
•
18/07/2017, 11:03
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Despacho
•
21/08/2025, 14:41
Despacho
•
23/07/2025, 12:48
Ato Ordinatório
•
09/10/2024, 15:16
Decisão
•
24/04/2024, 14:16
Decisão
•
16/04/2024, 15:49
Despacho
•
15/02/2024, 12:06
Despacho
•
08/01/2024, 13:46
Decisão
•
07/11/2023, 14:53
Decisão
•
25/09/2023, 10:46
Decisão
•
15/08/2023, 16:30
Despacho
•
19/08/2022, 10:07
Despacho
•
14/10/2019, 20:03
Despacho
•
18/07/2017, 11:03
Despacho
•
18/07/2017, 11:03
Despacho
•
18/07/2017, 11:03
Despacho
•
18/07/2017, 11:03
Despacho
•
18/07/2017, 11:03
Despacho
•
18/07/2017, 11:03
Despacho
•
18/07/2017, 11:02
Despacho
•
18/07/2017, 11:02
Despacho
•
18/07/2017, 11:02
Decisão
•
18/07/2017, 11:02
Decisão
•
18/07/2017, 10:59
Despacho
•
18/07/2017, 10:59
Despacho
•
18/07/2017, 10:59
Despacho
•
18/07/2017, 10:59
Despacho
•
25/03/2014, 12:44