Agravo em Recurso Especial 0316327-41.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO

OAB/PE 22674·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE CONCEICAO MERCES

OAB/BA 21210·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NASCIMENTO ACCIOLY

CPF·Representa: Autor

CASSIANE SEINO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO

OAB/PE 22674·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE CONCEICAO MERCES

OAB/BA 21210·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NASCIMENTO ACCIOLY

CPF·Representa: Autor

CASSIANE SEINO

CPF·Representa: Autor

ELISABETE DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 16255·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MENDES GESING

CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

MARISE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA DE JESUS BARBOSA

OAB/BA 55182·CPF·Representa: Autor

MARCIO BRAGA PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

ADAILTON CERQUEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDSON BOMFIM DE JESUS DOS SANTOS

OAB/BA 46040·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA

OAB/BA 18676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/09/2022, 13:16

Transitado em Julgado em 06/09/2022

06/09/2022, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

15/08/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022, 18:58

Não conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A

12/08/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022, 14:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022, 14:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/07/2022, 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/07/2022, 09:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2022, 15:10