Execução Fiscal 0757960-93.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.803,40

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

APARECIDA DOS PRAZERES DANTAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/02/2026, 23:59

Juntada de outros documentos

11/02/2026, 23:59

Decorrido prazo de APARECIDA DOS PRAZERES DANTAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 19:08

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 19:08

Expedição de intimação.

22/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 15:18

Mandado devolvido Positivamente

19/01/2025, 01:10

Expedição de mandado.

08/01/2025, 13:14

Decorrido prazo de APARECIDA DOS PRAZERES DANTAS em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aparecida Dos Prazeres Dantas Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757960-93.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757960-93.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

11/02/2026, 23:59

Juntada de outros documentos

11/02/2026, 23:59

Decorrido prazo de APARECIDA DOS PRAZERES DANTAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:18

04/11/2025, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 19:08

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 19:08

Expedição de intimação.

22/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 15:18

Mandado devolvido Positivamente

19/01/2025, 01:10

Expedição de mandado.

08/01/2025, 13:14

Decorrido prazo de APARECIDA DOS PRAZERES DANTAS em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aparecida Dos Prazeres Dantas Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757960-93.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757960-93.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 02:46

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 23:50

Decorrido prazo de APARECIDA DOS PRAZERES DANTAS em 29/06/2023 23:59.

08/07/2023, 03:02

Publicado Decisão em 02/06/2023.

03/06/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 15:21

Comunicação eletrônica

01/06/2023, 14:51

Comunicação eletrônica

01/06/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/06/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 21:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/12/2019, 00:00

Execução Frustrada

19/12/2019, 00:00

Petição

18/12/2019, 00:00

Expedição de Carta

13/08/2019, 00:00

Publicação

10/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2018, 00:00

Mero expediente

11/09/2018, 00:00

Petição

10/09/2018, 00:00

Expedição de Ofício

18/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/06/2016, 00:00

Execução Frustrada

28/06/2016, 00:00

Expedição de Carta

18/04/2016, 00:00

Mero expediente

08/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2016, 00:00

Decisão

•09/10/2024, 14:59

Decisão

•09/10/2024, 14:59

Decisão

•01/06/2023, 14:51

Decisão

•01/06/2023, 14:51

Decisão

•01/06/2023, 14:51

Decisão

•19/12/2019, 09:00

Despacho

•11/09/2018, 15:58

Decisão

•18/08/2016, 18:13

Decisão

•28/06/2016, 16:35

Despacho

•08/03/2016, 09:51