Execução Fiscal 0823594-75.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.506,93

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

A&V SERVICOS E ASSESSORIAL CONDOMINIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:23

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:42

Expedição de intimação.

26/08/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:09

Juntada de certidão dd2g

25/08/2025, 09:09

Recebidos os autos

25/08/2025, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/06/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:02

Expedição de despacho.

20/01/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 11:07

Conclusos para decisão

15/01/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 12:40

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:23

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:42

Expedição de intimação.

26/08/2025, 13:39

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:09

Juntada de certidão dd2g

25/08/2025, 09:09

Recebidos os autos

25/08/2025, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/06/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:02

Expedição de despacho.

20/01/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 11:07

Conclusos para decisão

15/01/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: A&v Servicos E Assessorial Condominial Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0823594-75.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0823594-75.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 18:15

Expedição de sentença.

08/10/2024, 19:11

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2024, 19:11

Conclusos para decisão

02/05/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 16:54

Decorrido prazo de A&V SERVICOS E ASSESSORIAL CONDOMINIAL LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 21:00

Publicado Despacho em 20/10/2023.

22/10/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023

22/10/2023, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 21:10

Expedição de despacho.

18/10/2023, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 21:10

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 06:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 06:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

03/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/12/2016, 00:00

Petição

29/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2015, 00:00

Por decisão judicial

11/12/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/12/2014, 00:00

Expedição de Carta

20/05/2014, 00:00

Mero expediente

08/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2012, 00:00

Decisão

•03/07/2025, 08:53

Decisão

•02/07/2025, 12:58

Despacho

•20/01/2025, 11:07

Despacho

•20/01/2025, 11:07

Sentença

•08/10/2024, 19:11

Despacho

•18/10/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•01/12/2016, 16:54

Decisão

•11/12/2014, 13:19

Despacho

•08/01/2013, 12:29