Execução Fiscal 0803860-31.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 86.931,76

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/07/2024 23:59.

20/04/2026, 05:42

Publicado Despacho em 26/06/2024.

20/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 03:17

Juntada de outros documentos

19/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 23:26

Juntada de alvará

21/02/2025, 14:27

Juntada de alvará

21/02/2025, 14:20

Conclusos para decisão

14/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 23:46

Expedição de carta via ar digital.

18/11/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 080386 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0803860-31.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/07/2024 23:59.

20/04/2026, 05:42

Publicado Despacho em 26/06/2024.

20/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 03:17

Juntada de outros documentos

19/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:37

Sentença

•09/10/2024, 15:15

07/03/2025, 23:26

Juntada de alvará

21/02/2025, 14:27

Juntada de alvará

21/02/2025, 14:20

Conclusos para decisão

14/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 23:46

Expedição de carta via ar digital.

18/11/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 080386 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0803860-31.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/10/2024, 15:15

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/10/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:58

Conclusos para decisão

09/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 11:29

Expedição de despacho.

21/06/2024, 11:29

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:50

Conclusos para despacho

01/12/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Reativação

16/08/2022, 00:00

Expedição de documento

08/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/07/2021, 00:00

Publicação

29/06/2021, 00:00

Expedição de Ofício

23/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/06/2021, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2021, 00:00

Petição

15/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2021, 00:00

Concluso para Sentença

15/04/2021, 00:00

Publicação

07/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2021, 00:00

Mero expediente

05/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2021, 00:00

Petição

01/04/2021, 00:00

Expedição de Ofício

15/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/03/2021, 00:00

Publicação

06/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2020, 00:00

Petição

14/05/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/05/2020, 00:00

Antecipação de tutela

14/05/2020, 00:00

Expedição de Ofício

03/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/05/2020, 00:00

Publicação

29/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2020, 00:00

Mero expediente

24/04/2020, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Petição

07/11/2019, 00:00

Petição

23/07/2019, 00:00

Expedição de documento

04/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2018, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/12/2018, 00:00

Despacho

•21/06/2024, 11:29

Sentença

•21/06/2021, 09:00

Despacho

•05/04/2021, 08:47

Decisão

•14/05/2020, 18:30

Despacho

•24/04/2020, 16:52

Despacho

•04/12/2018, 14:22