Procedimento Comum Cível 8000498-44.2019.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Partes do Processo

JESSICA DA SILVA REIS MOREIRA

CPF

Autor

JANETE DA SILVA REIS, VULGO "JANA"

Terceiro

LUCINEIDESOUZA, VULGO "AIO"

Terceiro

ELNICE DOS SANTOS SOUZA, VULGO "NICE

Terceiro

ALDINEI SILVA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS

OAB/BA 56050·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JESSICA DA SILVA REIS MOREIRA

CPF

Autor

JANETE DA SILVA REIS, VULGO "JANA"

Terceiro

LUCINEIDESOUZA, VULGO "AIO"

Terceiro

ELNICE DOS SANTOS SOUZA, VULGO "NICE

Terceiro

ALDINEI SILVA BRITO

CPF

Reu

JANETE DA SILVA REIS, VULGO "JANA"

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCINEIDESOUZA, VULGO "AIO"

OUTROS_PARTICIPANTES

ELNICE DOS SANTOS SOUZA, VULGO "NICE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:35

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:59

Publicado Intimação em 30/07/2024.

17/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.

11/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

27/03/2026, 17:03

Publicado Intimação em 21/07/2025.

26/03/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:06

Expedição de intimação.

13/01/2026, 06:51

Expedição de intimação.

13/01/2026, 06:50

Todas as movimentações(115)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:35

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:59

Publicado Intimação em 30/07/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 09:22

Decisão

•08/10/2024, 18:35

17/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.

11/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

27/03/2026, 17:03

Publicado Intimação em 21/07/2025.

26/03/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:06

Expedição de intimação.

13/01/2026, 06:51

Expedição de intimação.

13/01/2026, 06:50

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA REIS MOREIRA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de certidão

11/11/2025, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 13:18

Expedição de intimação.

01/11/2025, 09:23

Expedição de intimação.

01/11/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

01/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 08:56

Expedição de intimação.

17/07/2025, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de certidão

23/04/2025, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 14:45

Expedição de mandado.

23/01/2025, 10:04

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA REIS, vulgo "JANA" em 28/11/2024 23:59.

21/12/2024, 03:58

Decorrido prazo de LUCINEIDESOUZA, vulgo "AIÓ" em 28/11/2024 23:59.

18/12/2024, 16:10

Decorrido prazo de ELNICE DOS SANTOS SOUZA, vulgo "NICE em 29/11/2024 23:59.

18/12/2024, 16:10

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 18/12/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

18/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de informação

19/11/2024, 12:33

Decorrido prazo de ELNICE DOS SANTOS SOUZA, vulgo "NICE em 22/08/2024 23:59.

15/11/2024, 03:55

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA REIS, vulgo "JANA" em 26/08/2024 23:59.

15/11/2024, 03:55

Decorrido prazo de LUCINEIDESOUZA, vulgo "AIÓ" em 27/08/2024 23:59.

15/11/2024, 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de certidão

07/11/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de certidão

06/11/2024, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de certidão

06/11/2024, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2024, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jessica Da Silva Reis Moreira Reu: Aldinei Silva Brito Advogado: Mario Sergio Correia Dos Santos (OAB:BA56050) Testemunha: Elnice Dos Santos Souza, Vulgo "nice Testemunha: Janete Da Silva Reis, Vulgo "jana" Testemunha: Lucineidesouza, Vulgo "aió" Intimação: PODER JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000498-44.2019.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 19:37

Expedição de intimação.

08/10/2024, 19:37

Expedição de intimação.

08/10/2024, 19:37

Expedição de intimação.

08/10/2024, 19:37

Expedição de intimação.

08/10/2024, 19:37

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 18/12/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

08/10/2024, 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 18:35

Conclusos para decisão

08/10/2024, 14:49

Audiência Instrução - Videoconferência convertida em diligência conduzida por 09/10/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

08/10/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de informação

15/08/2024, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 22:13

Juntada de Petição de certidão

07/08/2024, 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 21:55

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 21:24

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 21:15

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 09:19

Expedição de intimação.

27/07/2024, 10:13

Expedição de intimação.

27/07/2024, 10:13

Expedição de intimação.

27/07/2024, 10:13

Expedição de intimação.

27/07/2024, 10:13

Expedição de intimação.

27/07/2024, 10:13

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 09/10/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

27/07/2024, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 09:14

Conclusos para decisão

18/07/2024, 07:12

Conclusos para decisão

16/07/2024, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 12:24

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 14:48

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 17:45

Publicado Intimação em 27/01/2022.

02/02/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 17:19

Expedição de intimação.

26/01/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 08:03

Conclusos para julgamento

07/04/2020, 08:39

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 16:57

Expedição de intimação via Sistema.

17/03/2020, 10:53

Juntada de Petição de contestação

23/09/2019, 18:15

Juntada de termo de audiência

04/09/2019, 13:47

Juntada de termo de audiência

04/09/2019, 13:45

Juntada de ata da audiência

03/09/2019, 12:48

Juntada de Petição de informação

20/08/2019, 15:29

Juntada de Petição de diligência

16/08/2019, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2019, 09:39

Juntada de Petição de diligência

16/08/2019, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2019, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2019, 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2019, 07:52

Expedição de citação.

29/07/2019, 13:21

Expedição de intimação.

29/07/2019, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2019, 15:56

Conclusos para decisão

08/07/2019, 08:38

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 12:33

Juntada de Petição de petição inicial

04/07/2019, 12:31

Juntada de Petição de petição inicial

04/07/2019, 12:31

Decisão

•24/07/2024, 09:14

Decisão

•11/07/2024, 12:24

Despacho

•26/01/2022, 08:03

Despacho

•27/07/2019, 15:56