Procedimento Comum Cível 8132555-84.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

LENILTON DE MATOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA

OAB/RJ 257601·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/BA 42597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

LENILTON DE MATOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 16:29

Baixa Definitiva

30/04/2026, 16:29

Juntada de certidão

30/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/04/2026, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:27

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de LENILTON DE MATOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:10

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 16:29

Baixa Definitiva

30/04/2026, 16:29

Juntada de certidão

30/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/04/2026, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 20:27

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 14:23

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:27

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de LENILTON DE MATOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:10

Juntada de decisão

09/02/2026, 11:10

Recebidos os autos

09/02/2026, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/07/2025, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 07:49

Juntada de certidão dd2g

29/07/2025, 15:18

Recebidos os autos

29/07/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/04/2025, 16:31

Decorrido prazo de LENILTON DE MATOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:20

Decorrido prazo de LENILTON DE MATOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:21

Publicado Sentença em 24/03/2025.

01/04/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

01/04/2025, 21:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

01/04/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

01/04/2025, 19:51

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de apelação

18/03/2025, 14:58

Julgado improcedente o pedido

25/02/2025, 11:36

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 15:47

Juntada de Petição de contestação

31/10/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Lenilton De Matos Santos Advogado: Maria Jose Da Conceicao Timoteo Da Costa (OAB:RJ257601) Reu: Banco Pan S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8132555-84.2024.8.05.0001 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8132555-84.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2024, 14:34

Concedida a gratuidade da justiça a LENILTON DE MATOS SANTOS - CPF: 097.450.535-89 (AUTOR).

19/09/2024, 14:34

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2024, 11:27

Declarada incompetência

19/09/2024, 10:04

Conclusos para despacho

18/09/2024, 21:20

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 07:59

Decisão

•15/12/2025, 21:48

Decisão

•14/12/2025, 23:32

Despacho

•28/07/2025, 12:35

Despacho

•28/07/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:44

Sentença

•20/03/2025, 09:36

Sentença

•25/02/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:47

Decisão

•09/10/2024, 16:34

Decisão

•19/09/2024, 14:34

Decisão

•19/09/2024, 10:04