Execução Fiscal 8140116-04.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.743,26

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA COSTA em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 02:23

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/04/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:56

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:24

Processo Desarquivado

02/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA COSTA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:56

Publicado Despacho em 21/03/2025.

23/03/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

23/03/2025, 20:43

Arquivado Provisoriamente

19/03/2025, 13:10

Expedição de despacho.

19/03/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 11:40

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA COSTA em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 02:23

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/04/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:56

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 11:40

Despacho

•19/03/2025, 11:40

06/03/2026, 11:24

Processo Desarquivado

02/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA COSTA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:56

Publicado Despacho em 21/03/2025.

23/03/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

23/03/2025, 20:43

Arquivado Provisoriamente

19/03/2025, 13:10

Expedição de despacho.

19/03/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 11:40

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:40

Expedição de despacho.

11/11/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Da Conceicao Gomes Da Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8140116-04.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8140116-04.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:30

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 15:30

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:54

Processo Desarquivado

20/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 15:01

Arquivado Provisoramente

05/06/2024, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA COSTA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 08:18

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:50

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 13:46

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:45

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:45

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

15/12/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 10:50

Conclusos para despacho

11/12/2020, 11:18

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 11:18

Despacho

•11/11/2024, 09:12

Despacho

•11/11/2024, 09:12

Decisão

•09/10/2024, 15:30

Decisão

•09/10/2024, 15:30

Decisão

•09/10/2024, 15:30

Decisão

•07/02/2024, 13:46

Decisão

•07/02/2024, 13:46

Decisão

•07/02/2024, 13:46

Despacho de citação por AR Digital

•15/12/2020, 10:50