Execução Fiscal 0000368-74.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2010

Valor da Causa

R$ 28.942,36

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

LEONARDO SOUZA RIBEIRO SIQUEIRA

Terceiro

TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.

07/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:40

Arquivado Provisoriamente

31/03/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:51

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 23:00

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tac Comercial De Alimentos E Servicos Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000368-74.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0000368-74.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:40

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:40

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 12:40

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/10/2024, 11:57

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.

07/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:40

Arquivado Provisoriamente

31/03/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 12:40

Decisão

•09/10/2024, 12:40

31/03/2025, 12:51

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 23:00

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tac Comercial De Alimentos E Servicos Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000368-74.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0000368-74.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:40

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:40

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 12:40

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/10/2024, 11:57

Expedição de despacho.

07/10/2024, 15:32

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:52

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/03/2023 23:59.

06/05/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 05:19

Expedição de documento

08/08/2022, 00:00

Petição

29/04/2022, 00:00

Petição

06/04/2018, 00:00

Petição

17/08/2010, 09:55

Documento

02/08/2010, 09:44

Expedição de documento

24/02/2010, 15:16

Processo autuado

25/01/2010, 11:25

Distribuição

25/01/2010, 11:20

Decisão

•09/10/2024, 12:40

Despacho

•07/10/2024, 15:32

Despacho

•07/10/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 12:33

Despacho

•06/04/2018, 14:08