Apelação Cível 8003093-71.2023.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.214,71

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 14:44

Baixa Definitiva

15/07/2025, 14:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDIANE DE SOUZA SANTOS

CPF 003.***.***-36

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/07/2025, 14:44

Juntada de certidão

15/07/2025, 14:44

Decorrido prazo de EDIANE DE SOUZA SANTOS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:40

Publicado Ementa em 12/05/2025.

10/05/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 03:21

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025, 17:30

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de certidão

07/05/2025, 15:55

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:29

Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/04/2025, 16:14

Solicitado dia de julgamento

02/04/2025, 14:46

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2025, 16:19

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:46

Sentença

•06/11/2024, 17:13

Sentença

•06/11/2024, 16:41

Decisão

•30/07/2024, 10:40

Decisão

•04/07/2024, 15:59

Decisão

•03/07/2024, 12:09

Despacho

•01/03/2024, 14:07

Decisão

•05/02/2024, 12:25

Decisão

•01/02/2024, 10:53

Decisão

•08/01/2024, 12:43

Decisão

•11/12/2023, 10:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h