Embargos de Declaração Cível 0500471-72.2013.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.658,39

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE CARLOS MACEDO

CPF

Autor

CST

Terceiro

CST EXPANSAO URBANA LTDA

Terceiro

CST EXPANSAO URBANA

Terceiro

SCOPEL

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE

OAB/BA 19970·CPF·Representa: Autor

RENATA CARDOSO

Representa: Réu

AIRES VIGO

OAB/SP 84934·Representa: Réu

JULIANNE SILVA FERRARI

OAB/BA 54008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE CARLOS MACEDO

CPF

Autor

CST

Terceiro

CST EXPANSAO URBANA LTDA

Terceiro

CST EXPANSAO URBANA

Terceiro

SCOPEL

Terceiro

CST EXPANSAO URBANA LTDA

CNPJ

Reu

SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CST EXPANSAO URBANA LTDA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACEDO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:05

Decorrido prazo de SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

01/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

01/06/2023, 01:01

Publicado Ementa em 25/05/2023.

01/06/2023, 01:01

Juntada de certidão

29/05/2023, 08:23

Juntada de certidão

29/05/2023, 08:23

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 14:29

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 12:26

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 17:28

Deliberado em sessão - julgado

22/05/2023, 16:47

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de CST EXPANSAO URBANA LTDA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACEDO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:05

Decorrido prazo de SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

01/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

Documentos

Acórdão

•24/05/2023, 12:26

Despacho

•13/01/2023, 12:57

01/06/2023, 01:01

Publicado Ementa em 25/05/2023.

01/06/2023, 01:01

Juntada de certidão

29/05/2023, 08:23

Juntada de certidão

29/05/2023, 08:23

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 14:29

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 12:26

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 17:28

Deliberado em sessão - julgado

22/05/2023, 16:47

Incluído em pauta para 15/05/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/05/2023, 17:27

Solicitado dia de julgamento

01/05/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 05:16

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2023, 17:08

Juntada de certidão

31/01/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:49

Publicado Despacho em 16/01/2023.

18/01/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 12:48

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2022, 10:45

Distribuído por dependência

02/12/2022, 10:45

Despacho

•13/01/2023, 12:48