Execução Fiscal 0765550-58.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2015

Valor da Causa

R$ 4.708,32

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FIRMO COMERCIAL DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:45

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:35

Juntada de certidão

06/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de FIRMO COMERCIAL DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:44

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 18:05

Conclusos para decisão

24/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de FIRMO COMERCIAL DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 18:46

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 12:56

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 09:48

Todas as movimentações(78)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:45

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:35

Juntada de certidão

06/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de FIRMO COMERCIAL DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:44

Publicado Despacho em 27/03/2026.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:45

Despacho

•25/03/2026, 18:05

27/03/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 18:05

Conclusos para decisão

24/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de FIRMO COMERCIAL DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 18:46

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 12:56

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 09:48

Expedição de sentença.

29/01/2026, 11:28

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:28

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:37

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2025, 19:58

Expedição de decisão.

08/10/2025, 19:58

Conclusos para decisão

05/10/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:34

Juntada de certidão

10/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Firmo Comercial De Produtos Siderurgicos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Emai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0765550-58.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/10/2024.

12/10/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 23:01

Expedição de despacho.

09/10/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:58

Conclusos para decisão

03/10/2024, 21:21

Juntada de certidão

17/09/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:47

Expedição de despacho.

13/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão

23/03/2024, 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:27

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

07/05/2023, 04:19

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 12:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

04/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2020, 00:00

Mero expediente

01/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2020, 00:00

Recebimento

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

05/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

26/09/2019, 00:00

Mero expediente

03/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2018, 00:00

Petição

30/08/2018, 00:00

Expedição de Ofício

16/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2018, 00:00

Mero expediente

17/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2016, 00:00

Expedição de Carta

09/09/2016, 00:00

Mero expediente

16/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/04/2015, 00:00

Despacho

•25/03/2026, 18:05

Sentença

•29/01/2026, 11:28

Decisão

•08/10/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:34

Despacho

•09/10/2024, 13:58

Despacho

•09/10/2024, 13:58

Despacho

•13/05/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:06

Decisão

•01/07/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 17:21

Despacho

•01/09/2020, 19:59

Todos os documentos(18)

Despacho

•07/05/2026, 16:45

Despacho

•25/03/2026, 18:05

Despacho

•25/03/2026, 18:05

Sentença

•29/01/2026, 11:28

Decisão

•08/10/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:34

Despacho

•09/10/2024, 13:58

Despacho

•09/10/2024, 13:58

Despacho

•13/05/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:06

Decisão

•01/07/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 17:21

Despacho

•01/09/2020, 19:59

Despacho

•03/09/2018, 14:23

Despacho

•17/10/2016, 15:36

Despacho

•16/08/2015, 22:14