Execução Fiscal 0788824-46.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 122.173,30

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

YASUDA SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:15

Arquivado Provisoriamente

30/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de YASUDA SEGUROS S.A. em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:40

Decorrido prazo de YASUDA SEGUROS S.A. em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:38

Expedição de despacho.

19/03/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 14:52

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:01

Decorrido prazo de YASUDA SEGUROS S.A. em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de YASUDA SEGUROS S.A. em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Yasuda Seguros S.a. Advogado: Fabricio Parzanese Dos Reis (OAB:SP203899) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0788824-46.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0788824-46.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 02:48

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:15

Arquivado Provisoriamente

30/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de YASUDA SEGUROS S.A. em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 14:52

Decisão

•09/10/2024, 14:59

23/04/2025, 04:40

Decorrido prazo de YASUDA SEGUROS S.A. em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:38

Expedição de despacho.

19/03/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 14:52

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:01

Decorrido prazo de YASUDA SEGUROS S.A. em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de YASUDA SEGUROS S.A. em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Yasuda Seguros S.a. Advogado: Fabricio Parzanese Dos Reis (OAB:SP203899) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0788824-46.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0788824-46.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 02:48

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:59

Decorrido prazo de YASUDA SEGUROS S.A. em 01/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:43

Conclusos para decisão

03/04/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 23:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 23:30

Decorrido prazo de YASUDA SEGUROS S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

26/03/2024, 17:46

Publicado Despacho em 18/03/2024.

20/03/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

20/03/2024, 18:15

Expedição de despacho.

14/03/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 11:11

Conclusos para decisão

30/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 08:50

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

10/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2021, 00:00

Mero expediente

21/06/2021, 00:00

Documento

20/06/2021, 00:00

Documento

20/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2021, 00:00

Publicação

15/12/2020, 00:00

Petição

11/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2020, 00:00

Mero expediente

11/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2020, 00:00

Publicação

30/09/2020, 00:00

Expedição de Ofício

28/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

25/09/2020, 00:00

Mero expediente

24/09/2020, 00:00

Documento

24/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2020, 00:00

Petição

17/09/2020, 00:00

Petição

07/09/2020, 00:00

Publicação

22/08/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

20/08/2020, 00:00

Expedição de Ofício

20/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2020, 00:00

Concluso para Sentença

19/08/2020, 00:00

Petição

18/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2020, 00:00

Mero expediente

28/07/2020, 00:00

Expedição de Ofício

28/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2020, 00:00

Petição

27/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2020, 00:00

Liminar

10/07/2020, 00:00

Petição

17/05/2019, 00:00

Expedição de documento

04/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

13/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2019, 00:00

Mero expediente

08/03/2019, 00:00

Petição

06/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/09/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2018, 00:00

Decisão

•09/10/2024, 14:59

Despacho

•14/03/2024, 11:11

Despacho

•21/06/2021, 10:47

Despacho

•11/12/2020, 06:16

Decisão

•25/09/2020, 20:11

Despacho

•24/09/2020, 12:04

Decisão

•20/08/2020, 09:18

Despacho

•28/07/2020, 09:22

Decisão

•10/07/2020, 18:04

Despacho

•08/03/2019, 15:45

Despacho

•19/09/2018, 11:26