Execução Fiscal 8000343-70.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.034,47

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ORLINS SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ORLINS SOARES em 23/02/2023 23:59.

12/05/2026, 11:43

Publicado Decisão em 26/01/2023.

12/05/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:56

Baixa Definitiva

20/01/2026, 13:44

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:43

Expedição de despacho.

12/12/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:29

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de ORLINS SOARES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:51

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de ORLINS SOARES em 23/02/2023 23:59.

12/05/2026, 11:43

Publicado Decisão em 26/01/2023.

12/05/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:56

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 10:24

Despacho

•12/12/2025, 10:24

20/01/2026, 13:44

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:43

Expedição de despacho.

12/12/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:29

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de ORLINS SOARES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:51

Decorrido prazo de ORLINS SOARES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:51

Decorrido prazo de ORLINS SOARES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:50

Decorrido prazo de ORLINS SOARES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:50

Decorrido prazo de ORLINS SOARES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:05

Decorrido prazo de ORLINS SOARES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:04

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/11/2025, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:20

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:02

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 10:54

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 09:33

Expedição de E-Carta.

15/10/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 15:12

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025 Documento: 525543483

15/10/2025, 15:12

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:53

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:53

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

15/10/2025, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/09/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 21:14

Decorrido prazo de ORLINS SOARES em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:52

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

25/05/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500152650

19/05/2025, 14:46

Expedição de decisão.

19/05/2025, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2025, 14:46

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:17

Decorrido prazo de ORLINS SOARES em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Orlins Soares Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8000343-70.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8000343-70.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/10/2024, 10:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2024, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:59

Conclusos para decisão

03/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 10:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 15:57

Expedição de decisão.

24/01/2023, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2023, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 17:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/01/2023, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2022 23:59.

12/12/2022, 17:46

Expedição de decisão.

22/09/2022, 17:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2022, 17:50

Conclusos para decisão

22/09/2022, 11:07

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/01/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 08:36

Conclusos para despacho

03/01/2022, 15:56

Distribuído por sorteio

03/01/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:12

Sentença

•15/10/2025, 14:53

Sentença

•15/10/2025, 14:53

Sentença

•15/10/2025, 14:53

Decisão

•19/05/2025, 14:46

Decisão

•19/05/2025, 14:46

Decisão

•09/10/2024, 14:59

Decisão

•09/10/2024, 14:59

Decisão

•24/01/2023, 15:57

Decisão

•16/01/2023, 08:53

Decisão

•22/09/2022, 17:50

Despacho de citação por AR Digital

•12/01/2022, 08:36