Agravo em Recurso Especial 8002425-16.2019.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras 1° Grau · TJBA · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FRANCISCO LOURENCO FARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ZELITO MARTINS RODRIGUES

CPF

Reu

ANA CRISTINA MENDES RODRIGUES BORELLI

CPF

TERCEIRO

VALDINETE MENDES RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO

OAB/BA 37265·CPF·Representa: Autor

DEVALDIR CATARINO

OAB/BA 24167·CPF·Representa: Autor

DEVALDIR CATARINO

OAB/BA 24167·CPF·Representa: Réu

ERYKA LIMA DE ALMEIDA

OAB/PE 39222·CPF·Representa: Réu

MARCOS EDUARDO DE SOUZA MADUREIRA

OAB/BA 41836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 56392/2026

28/01/2026, 18:11

Protocolizada Petição 56392/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/01/2026

28/01/2026, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO LOURENCO FARIA DE OLIVEIRA e não-provido

17/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 14:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/08/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:54

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 56392/2026

28/01/2026, 18:11

Protocolizada Petição 56392/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/01/2026

28/01/2026, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO LOURENCO FARIA DE OLIVEIRA e não-provido

17/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 14:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/08/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:40

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 686619/2025

01/08/2025, 11:31

Protocolizada Petição 686619/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

01/08/2025, 11:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/06/2025

25/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502139540. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/06/2025, 16:24

-

•10/06/2025, 16:24

-

•10/06/2025, 16:24

-

•10/06/2025, 16:24

-

•10/06/2025, 16:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/06/2025, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/06/2025, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/06/2025, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 16:23

-

•10/06/2025, 16:23

-

•10/06/2025, 16:23

-

•10/06/2025, 16:23

-

•10/06/2025, 16:23

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:40

-

•10/06/2025, 16:24

-

•10/06/2025, 16:24

-

•10/06/2025, 16:24

-

•10/06/2025, 16:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/06/2025, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/06/2025, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/06/2025, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 16:23

-

•10/06/2025, 16:23

-

•10/06/2025, 16:23

-

•10/06/2025, 16:23

-

•10/06/2025, 16:23

-

•10/06/2025, 16:23