Procedimento Comum Cível 8002729-82.2023.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.741,51

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRAZ NERY DE MENEZES FILHO em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de LUMA PAMELLA SANTANA ARAUJO SANTOS em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 02:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.

31/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 01:09

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 09:51

Juntada de conclusão

24/03/2026, 09:51

Juntada de certidão

24/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de BRAZ NERY DE MENEZES FILHO em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de LUMA PAMELLA SANTANA ARAUJO SANTOS em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:19

Publicado Intimação em 26/02/2025.

22/02/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

22/02/2026, 21:46

Expedição de intimação.

28/01/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:03

Expedição de intimação.

28/01/2026, 10:03

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de BRAZ NERY DE MENEZES FILHO em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de LUMA PAMELLA SANTANA ARAUJO SANTOS em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 02:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.

31/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 01:09

Conclusos para julgamento

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:02

Decisão

•21/10/2025, 15:05

24/03/2026, 09:51

Juntada de conclusão

24/03/2026, 09:51

Juntada de certidão

24/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de BRAZ NERY DE MENEZES FILHO em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de LUMA PAMELLA SANTANA ARAUJO SANTOS em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:19

Publicado Intimação em 26/02/2025.

22/02/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

22/02/2026, 21:46

Expedição de intimação.

28/01/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:03

Expedição de intimação.

28/01/2026, 10:03

Expedição de intimação.

28/01/2026, 10:02

Audiência Mediação realizada conduzida por 17/12/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.

28/01/2026, 10:00

Juntada de termo de audiência

18/12/2025, 13:07

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2025, 19:27

Mandado devolvido Positivamente

05/12/2025, 01:22

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 05:26

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 05:26

Expedição de intimação.

04/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 14:49

Expedição de intimação.

04/11/2025, 14:49

Audiência Mediação designada conduzida por 17/12/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.

04/11/2025, 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2025, 15:05

Decorrido prazo de LUMA PAMELLA SANTANA ARAUJO SANTOS em 11/12/2024 23:59.

26/02/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 08:57

Juntada de certidão

26/02/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_1865689067 EM 21/02/2025 14:01:48

21/02/2025, 14:01

Publicado Intimação em 19/11/2024.

16/01/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

16/01/2025, 00:37

Expedição de intimação.

19/12/2024, 09:16

Juntada de laudo pericial

19/12/2024, 08:06

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Islan Idres Lima De Santana Advogado: Braz Nery De Menezes Filho (OAB:BA44396) Advogado: Luma Pamella Santana Araujo Santos (OAB:BA45808) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do(a) DR(A). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) à(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, informar se foi realizada a perícia médica designada para o dia 06/11/2024, com o Dr. CARLOS EMÍDIO PITANGA DOMINI JUNIOR – CRM - 17825, e caso positivo, juntar aos autos o referido LAUDO PERICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8002729-82.2023.8.05.0213 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal

20/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 08:31

Publicado Intimação em 25/10/2024.

30/10/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/10/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Islan Idres Lima De Santana Advogado: Braz Nery De Menezes Filho (OAB:BA44396) Advogado: Luma Pamella Santana Araujo Santos (OAB:BA45808) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: De ordem do Bel. LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JUNIOR, MM Juíza de Direito da Vara Cível, fica a parte autora intimada por seu advogado, para comparecer ao HOSPITAL GERAL SANTA TEREZA, na data de 06/11/2024 a partir das 10:00 horas, munido do Ofício constante no ID nº: 467870221, para realização de PERÍCIA MÉDICA com o Dr. CARLOS EMÍDIO PITANGA DOMINI JUNIOR – CRM - 17825, perito designado pela Secretatia Municipal de Saúde, id n. 470395229, Advertido que deverá apresentar ao senhor perito a cópia da petição inicial e de todos os documentos necessários à realização da perícia (por exemplo: receitas médicas, exames médicos e atestados médicos), conforme Despacho/Decisão id nº 424760438. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8002729-82.2023.8.05.0213 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal

28/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 11:20

Expedição de intimação.

23/10/2024, 11:19

Expedição de intimação.

23/10/2024, 11:19

Juntada de Ofício

23/10/2024, 10:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

23/10/2024, 10:57

Desentranhado o documento

23/10/2024, 10:57

Juntada de certidão

22/10/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Islan Idres Lima De Santana Advogado: Braz Nery De Menezes Filho (OAB:BA44396) Advogado: Luma Pamella Santana Araujo Santos (OAB:BA45808) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: De ordem do(a) DR(A). LUIZ CARLOS VI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8002729-82.2023.8.05.0213 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 09:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 08:51

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de LUMA PAMELLA SANTANA ARAUJO SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:49

Juntada de Petição de petição

29/06/2024, 09:15

Publicado Intimação em 03/06/2024.

07/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

07/06/2024, 00:13

Expedição de intimação.

28/05/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 18:57

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:12

Juntada de certidão

31/10/2023, 09:12

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 08:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:31

Decisão

•19/12/2023, 18:57