Execução Fiscal 8003959-84.2023.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 935,98

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

KM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de KM CONSTRUTORA LTDA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:01

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 18/12/2024.

30/03/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 23:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 08:54

Baixa Definitiva

16/12/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 08:53

Expedição de certidão trânsito em julgado.

16/12/2024, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:56

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de KM CONSTRUTORA LTDA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:27

Publicado Intimação em 11/10/2024.

17/10/2024, 19:04

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de KM CONSTRUTORA LTDA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:01

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 18/12/2024.

30/03/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:15

30/03/2026, 23:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 08:54

Baixa Definitiva

16/12/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 08:53

Expedição de certidão trânsito em julgado.

16/12/2024, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:56

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de KM CONSTRUTORA LTDA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:27

Publicado Intimação em 11/10/2024.

17/10/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

17/10/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Km Construtora Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8003959-84.2023.8.05.0044 Nome: MUNICIPIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8003959-84.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 07:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:20

Conclusos para decisão

11/08/2023, 22:08

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:14

Despacho

•14/09/2023, 17:20