Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8039231-43.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Criminal · Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ANDERSON KARANY DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIRENE VIEIRA DOS SANTOS DE ANDRADE

OAB/MG 138115·CPF·Representa: Autor

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO

OAB/BA 35985·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BRANDAO FILHO

OAB/BA 3838·CPF·Representa: Autor

CUSTODIO LACERDA BRITO

OAB/BA 5099·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322120/2025

11/04/2025, 09:31

Protocolizada Petição 322120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:00

Conhecido o recurso de ANDERSON KARANY DA SILVA SANTOS (PRESO) e não-provido

08/04/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/04/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298480/2025

04/04/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025, 17:55

Protocolizada Petição 298480/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 17:37

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1039102/2024

22/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1039102/2024 (OF - OFÍCIO) em 22/11/2024

22/11/2024, 16:55

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322120/2025

11/04/2025, 09:31

Protocolizada Petição 322120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 15:20

DECISÃO LIMINAR

•06/11/2024, 14:10

10/04/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:00

Conhecido o recurso de ANDERSON KARANY DA SILVA SANTOS (PRESO) e não-provido

08/04/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/04/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298480/2025

04/04/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025, 17:55

Protocolizada Petição 298480/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 17:37

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1039102/2024

22/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1039102/2024 (OF - OFÍCIO) em 22/11/2024

22/11/2024, 16:55

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1003355/2024

11/11/2024, 18:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1003299/2024

11/11/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1003355/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/11/2024

11/11/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1003299/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/11/2024

11/11/2024, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

07/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024, 18:06

Expedição de Ofício nº 211355/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Brumado - BA solicitando informações

06/11/2024, 17:00

Expedição de Ofício nº 211333/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

06/11/2024, 17:00

Não concedida a medida liminar de ANDERSON KARANY DA SILVA SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/11/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 13:35

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/11/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

31/10/2024, 12:10

-

•31/10/2024, 12:10

-

•31/10/2024, 12:10

-

•31/10/2024, 12:10

-

•31/10/2024, 12:10