Mandado de Segurança Cível 8043479-83.2023.8.05.0001 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 8043479-83.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de LUIZ MARIO AVENA FILHO em 14/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

07/04/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

28/11/2024, 20:25

Decorrido prazo de LUIZ MARIO AVENA FILHO em 12/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:25

Decorrido prazo de LUIZ MARIO AVENA FILHO em 14/11/2024 23:59.

28/11/2024, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

28/11/2024, 19:16

Decorrido prazo de LUIZ MARIO AVENA FILHO em 12/11/2024 23:59.

28/11/2024, 19:16

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 12:52

Baixa Definitiva

28/11/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Luiz Mario Avena Filho Advogado: Lucas Souto Avena (OAB:BA27832) Recorrido: Secretário De Fazenda Do Município De Salvador Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8043479-83.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Juizo

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 07:20

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 07:20

Juntada de certidão

25/09/2024, 09:50

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 07:20

—

Partes do Processo(62)

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ MARIO AVENA FILHO em 14/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ MARIO AVENA FILHO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ MARIO AVENA FILHO em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ MARIO AVENA FILHO em 12/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(61)