Execução Fiscal 8004792-56.2023.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.467,83

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPARICA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAPARICA

Terceiro

MARLYLDA BARBUDA DOS SANTOS

Terceiro

ITAPARICA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

CARLOS ALBERTO ROCHA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 13:21

Baixa Definitiva

10/06/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:11

Expedição de sentença.

06/04/2024, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/04/2024, 15:41

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 22:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 22:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2024, 17:20

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2024, 22:30

Juntada de Petição de diligência

25/02/2024, 22:30

Publicado Despacho em 23/02/2024.

22/02/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itaparica Advogado: Itamara Pereira Dos Santos (OAB:BA60131) Executado: Carlos Alberto Rocha Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004792-56.2023.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA DESPACHO 8004792-56.2023.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

22/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 13:21

Baixa Definitiva

10/06/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:11

Expedição de sentença.

06/04/2024, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•06/04/2024, 15:41

Despacho

•20/02/2024, 23:11

06/04/2024, 15:41

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 22:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 22:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2024, 17:20

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2024, 22:30

Juntada de Petição de diligência

25/02/2024, 22:30

Publicado Despacho em 23/02/2024.

22/02/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itaparica Advogado: Itamara Pereira Dos Santos (OAB:BA60131) Executado: Carlos Alberto Rocha Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004792-56.2023.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA DESPACHO 8004792-56.2023.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

22/02/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 14:12

Expedição de despacho.

20/02/2024, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 23:11

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 12:55