Execução de Título Extrajudicial 0000032-10.1998.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAUL DIAS DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.

08/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de CESAR ALVES PEREIRA em 26/04/2023 23:59.

08/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de CESAR ALVES PEREIRA em 26/04/2023 23:59.

08/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de RAUL DIAS DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.

08/05/2026, 01:22

Publicado Despacho em 31/03/2023.

07/05/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 23:51

Decorrido prazo de CEZAR ALVES PEREIRA em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:57

Decorrido prazo de RAUL DIAS DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

02/04/2026, 05:57

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/04/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de RAUL DIAS DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

29/01/2026, 22:08

Publicado Sentença em 06/08/2025.

29/01/2026, 19:07

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

29/01/2026, 19:07

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 20:35

Baixa Definitiva

04/08/2025, 20:35

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de RAUL DIAS DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.

08/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de CESAR ALVES PEREIRA em 26/04/2023 23:59.

08/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de CESAR ALVES PEREIRA em 26/04/2023 23:59.

08/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de RAUL DIAS DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.

08/05/2026, 01:22

Publicado Despacho em 31/03/2023.

07/05/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 23:51

Decorrido prazo de CEZAR ALVES PEREIRA em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:57

Decorrido prazo de RAUL DIAS DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

02/04/2026, 05:57

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/04/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de RAUL DIAS DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

29/01/2026, 22:08

Publicado Sentença em 06/08/2025.

29/01/2026, 19:07

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

29/01/2026, 19:07

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 20:35

Baixa Definitiva

04/08/2025, 20:35

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000032-10.1998.8.05.0212. Exequente: Raul Dias De Oliveira Advogado: Vandeli Xavier Rego (OAB:BA8081) Executado: Cezar Alves Pereira Advogado: Sandra Regina Xavier Dourado Silva (OAB:BA19246) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHO DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais R. Duque de Caxias, n° 225, Riacho de Santana - BA, 46470-000 CEP 46470-000, Fone: (77) 3457-2159/2562, Riacho de Santana-BA PROCESSO: 0000032-10.1998.8.05.0212 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000032-10.1998.8.05.0212 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. A desistência da ação é instituto de natureza eminente processual que possibilita a extinção do processo sem resolução do mérito até a prolação da sentença, conforme preceitua artigo 775, in verbis: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Parágrafo único. Na desistência da execução, observar-se-á o seguinte: I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais e os honorários advocatícios; II - nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante. No caso em comento, os presentes embargos à execução tratam de direito material. Dessa forma, intime-se o embargante para se manifestar sobre a concordância da extinção dos embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, conclusos. Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível. RIACHO DE SANTANA-BA, 24 de janeiro de 2023. PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito Substituto

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Raul Dias De Oliveira Advogado: Vandeli Xavier Rego (OAB:BA8081) Executado: Cezar Alves Pereira Advogado: Sandra Regina Xavier Dourado Silva (OAB:BA19246) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000032-10.1998.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EXEQUENTE: RAUL DIAS DE OLIVEIRA Advogado(s): VANDELI XAVIER REGO registrado(a) civilmente como VANDELI XAVIER REGO (OAB:BA8081) EXECUTADO: CEZAR ALVES PEREIRA e outros Advogado(s): SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (OAB:BA19246) SENTENÇA 5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 0000032-10.1998.8.05.0212 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À ACÃO DE EXECUCÃO proposta por RAUL DIAS DE OLIVEIRA contra CESAR ALVES PEREIRA. No decorrer destes autos, o processo principal, apensado à Execução de Título Extrajudicial nº 0000031-25.1998.8.05.0212, teve sua sentença proferida em razão do falecimento do exequente. Após a devida intimação dos herdeiros, estes solicitaram a extinção da ação de execução. No presente caso, os embargos à execução discutem questões de direito material. Consequentemente, o embargante foi intimado para se manifestar quanto à concordância com a extinção dos embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Contudo, a parte embargante foi devidamente intimada por meio de seu advogado, conforme o r. despacho de ID 355743574. O prazo legal para manifestação transcorreu sem que houvesse qualquer posicionamento, conforme consta no ID 409710809. Diante do exposto, declaro a EXTINÇÃO do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem custas tendo em vista o deferimento da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Riacho de Santana-BA, 26 de novembro de 2024. Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/11/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Raul Dias De Oliveira Advogado: Vandeli Xavier Rego (OAB:BA8081) Executado: Cezar Alves Pereira Advogado: Sandra Regina Xavier Dourado Silva (OAB:BA19246) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHO DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Come PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000032-10.1998.8.05.0212 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Riacho De Santana

14/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 17:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/10/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 08:58

Devolvidos os autos

26/07/2019, 04:10

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

25/07/2019, 13:44

RECEBIMENTO

12/07/2013, 16:03

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/05/2013, 10:51

RECEBIMENTO

10/01/2013, 11:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/12/2012, 09:37

DOCUMENTO

28/03/2011, 09:35

DOCUMENTO

08/06/2009, 09:34

MERO EXPEDIENTE

08/06/2009, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

08/09/1998, 00:00

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 15:32

Sentença

•28/11/2024, 13:40

Despacho

•29/03/2023, 12:35

Despacho

•06/02/2023, 11:15