Execução Fiscal 0003708-46.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2013

Valor da Causa

R$ 8.515,99

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

BANANA DO VALE COMERCIO DE FRUTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:03

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.

02/11/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

02/11/2024, 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003708-46.2013.8.05.0274. Executado: Banana Do Vale Comercio De Frutos Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0003708-46.2013.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: BANANA DO VALE COMERCIO DE FRUTOS LTDA - ME Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0003708-46.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.

18/01/2024, 21:40

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:03

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:49

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.

02/11/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

02/11/2024, 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003708-46.2013.8.05.0274. Executado: Banana Do Vale Comercio De Frutos Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0003708-46.2013.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: BANANA DO VALE COMERCIO DE FRUTOS LTDA - ME Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0003708-46.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.

18/01/2024, 21:40

Conclusos para decisão

07/12/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:21

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:41

Remetido ao PJE

24/02/2023, 00:00

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

14/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/08/2021, 00:00

Provisório

23/08/2021, 00:00

Publicação

30/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2018, 00:00

Execução Frustrada

20/11/2018, 00:00

Petição

14/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2017, 00:00

Expedição de documento

17/11/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/09/2017, 00:00

Publicação

04/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2016, 00:00

Ato ordinatório

26/10/2016, 00:00

Mero expediente

27/03/2013, 00:00

Distribuição

11/03/2013, 00:00

Processo autuado

11/03/2013, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 14:34

Despacho

•09/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:37

Decisão

•20/11/2018, 11:13

Ato Ordinatório

•16/11/2017, 08:48

Ato Ordinatório

•12/09/2017, 09:43

Ato Ordinatório

•14/03/2016, 17:28

Despacho

•14/03/2016, 17:28