Execução Fiscal 0122257-97.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 4.591,22

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE L G PEREIRA JUNIOR

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose L G Pereira Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0122257-97.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0122257-97.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 10:31

Devolvidos os autos

25/06/2020, 07:09

Recebimento

29/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/01/2020, 00:00

Recebimento

27/11/2018, 00:00

Petição

27/11/2018, 00:00

Mero expediente

14/04/2016, 00:00

Recebimento

14/04/2016, 00:00

Petição

26/01/2016, 00:00

Mero expediente

19/07/2013, 00:00

Recebimento

19/07/2013, 00:00

Petição

18/07/2013, 00:00

Recebimento

17/07/2013, 00:00

Mero expediente

31/08/2012, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose L G Pereira Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0122257-97.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0122257-97.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 10:31

Devolvidos os autos

25/06/2020, 07:09

Recebimento

Documentos

Despacho

•15/11/2025, 17:31

Despacho

•15/11/2025, 17:31

29/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/01/2020, 00:00

Recebimento

27/11/2018, 00:00

Petição

27/11/2018, 00:00

Mero expediente

14/04/2016, 00:00

Recebimento

14/04/2016, 00:00

Petição

26/01/2016, 00:00

Mero expediente

19/07/2013, 00:00

Recebimento

19/07/2013, 00:00

Petição

18/07/2013, 00:00

Recebimento

17/07/2013, 00:00

Mero expediente

31/08/2012, 00:00

Recebimento

31/08/2012, 00:00

Expedição de documento

12/11/2009, 09:36

Expedição de documento

04/11/2009, 11:51

Recebimento

14/09/2009, 11:49

Remessa

14/09/2009, 10:27

Distribuição

11/09/2009, 09:51

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:03

Despacho

•02/04/2025, 13:24

Despacho

•02/04/2025, 13:24

Sentença

•07/02/2025, 10:55

Sentença

•07/02/2025, 10:55

Sentença

•07/02/2025, 10:55

Decisão

•09/10/2024, 14:59

Decisão

•09/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 07:09

Despacho

•14/04/2016, 09:38

Despacho

•19/07/2013, 09:29

Despacho

•31/08/2012, 10:33