Execução Fiscal 0301506-45.2014.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

1° Grau

Arquivado

Data de Distribuição

09/04/2015

Valor da Causa

R$ 278,35

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 11:20

Baixa Definitiva

03/02/2025, 11:20

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

JOAO HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Joao Henrique Dos Santos Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0301506-45.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

11/10/2024, 12:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 16:44

Expedição de despacho.

09/10/2024, 16:44

Conclusos para decisão

27/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:05

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 10:55

Expedição de despacho.

05/04/2024, 10:55

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 11:20

Baixa Definitiva

03/02/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Joao Henrique Dos Santos Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0301506-45.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

11/10/2024, 12:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 16:44

Expedição de despacho.

09/10/2024, 16:44

Conclusos para decisão

27/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:05

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 10:55

Expedição de despacho.

05/04/2024, 10:55

Conclusos para decisão

05/06/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 06:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 06:10

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/06/2022, 00:00

Documento

03/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/06/2022, 00:00

Mero expediente

12/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2022, 00:00

Petição

11/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2021, 00:00

Reativação

26/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/06/2021, 00:00

Por decisão judicial

10/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/09/2019, 00:00

Por decisão judicial

16/09/2019, 00:00

Petição

15/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2019, 00:00

Petição

03/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2018, 00:00

Mandado

17/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/09/2018, 00:00

Audiência Designada

06/07/2016, 00:00

Mero expediente

08/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/04/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 12:01

Sentença

•09/10/2024, 16:44

Despacho

•05/04/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:03

Despacho

•12/04/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 23:03

Decisão

•16/09/2019, 18:23

Sentença

•05/08/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 10:50

Despacho

•08/07/2015, 14:11